210 resultados encontrados para defensor do acusado anderson - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2534 pelo prazo de 6 (SEIS) MESES e DETERMINO que se aguarde em arquivo provisório o decurso do prazo, ficando a cargo da parte autora requerer o desarquivamento para manifestação em termos de seguimento. Int. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 452.01.2006.002
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 1253 do acusado. Os Demais requerimentos da defesa serão analisados quando da prolação da sentença. Dessa forma, mantenho o recebimento da DENÚNCIA e designo o dia 12 de agosto de 2010, às 15:00 horas para audiência. Ordeno a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso,
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1476 DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 94 a 94 - Autos n. 359/2009.Vistos.1. Recebo a denúncia oferecida contra RAPHAEL GOMES DE OLIVEIRA e RENAN GOMES DE OLIVEIRA visto que formulada segundo o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese,
TJDFT 18/04/2013 - Pág. 1122 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 1702-4/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDERSON FRAGOSO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF031592 - JERFFESON BOUT SILVA. VITIMA: F
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2488 no prazo de 05 dias, sobre a não localização da testemunha Lúcio da Silva e Silva. - ADV: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE MOURA JUNIOR (OAB 231938/SP), WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB 334305/SP) Processo 0026330-64.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO FREIRE DE SOUZA - Fica a de
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2232 de Defensor Dativo em favor do réu Sérgio. Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP), LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP) Processo 0000179-23.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 113 Processo 0001564-51.2014.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.D.P. - De que os autos encontramse em Cartório para que, se manifeste sobre o cálculo da liquidação da pena pecuniária (fls.199), importando o valor da multa em R$ 426,59. Fica ainda intimado do prazo de 05 (cinco) di
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2725 PROCESSO :0003502-03.2016.8.26.0481 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 15/2016 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jose Ferreira Gomes VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO VERGANI EDITAL
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1394 Processo 0082560-31.2012.8.26.0114 (114.01.2012.082560) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Fabricio Martins Ribeirinha - - Lucas Hipolito Barreto - M. F. S. - Tokio Marine Brasil Seguradora S/A e outro - Controle 2189/12 - Intimar os defensore
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1053 da ação. Anote-se na autuação que a prescrição em abstrato ocorrerá aos 31 de julho de 2021. 2. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que reza o artigo 396 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008