Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1292 que contenha a íntegra da prova oral realizada junto à Comarca de Araraquara, vez que a análise de tal informação é prejudicial ao pedido de nulidade aventado pelo Combativo Defensor. Nesse sentido o despacho de fls. 4724/4726 consignou que: “(...) , acerca da nulidade processual aventada pelo combativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2396 constata nos autos qualquer conduta que possa ser atribuída ao exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça que atente contra a liberdade do paciente, sendo o caso de não se conhecer do presente habeas corpus, extinguindo-se o processo.” (HC nº 2.052.484-60.202.8.26.0000 d.m. de 28.04.2020 Rel. Des. FERRAZ DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1079 da conduta; e 4) inexpressividade da lesão jurídica. In casu, o crime de roubo do qual imputado aos acusados é crime complexo, ou seja, a objetividade jurídica do artigo 157, do Código Penal, protege não só o patrimônio, mas também a integridade pessoal. Desta forma, desconsiderado o patrimônio, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2800 impõe-se o prosseguimento da persecução penal. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, a ser realizada na forma do artigo 400 a 403 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 11.719/2008, para o próximo dia 06 DE NOVEMBRO DE 2013, às 14:00 h. Notifiquem-se as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 565 prejudicado o cumprimento da diligência na forma remota, excepcionalmente, expeça-se o necessário para que seja cumprida pessoalmente, por carta precatória ou por mandado, conforme domiciliar fora da Comarca ou não. Nos moldes do art. 436, NSCGJ, deverá o oficial de justiça perguntar ao acusado se o mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1187 testemunha comum DEVAIR TENANI, RG 28308335 - SP, CPF 26427653857, filho de Antonio Tenani e de Neuza Ridigoli Tenani, natural de GENERAL SALGADO-SP, sexo Masculino, pele Branca, nascido(a) em 25/07/1977, estado civil Ignorado, profissão POLICIAL MILITAR, local de trabalho POLÍCIA MILITAR, endereco comercia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 916 Processo nº.: 563.01.2007.001346-3/000000-000 - Controle nº.: 000236/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMARILDO GREGÓRIO - Fls.: 0 - apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogados: WILSON DE OLIVEIRA NUNES - OAB/ SP nº.:149665; Processo nº.: 563.01.2012.000006-0/000000-000 - Controle n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 603 no rol dos culpados.Deixo de condenar os réus no pagamento das custas processuais, conforme determinação contida no artigo 4º, § 9º, da Lei 11.608/2003, por serem ambos beneficiários da assistência judiciária gratuita. Em conformidade com a tabela expedida a partir do convênio celebrado entre a Procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2657 Processo 0009395-23.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilson de Farias - Vistos etc. A denúncia já foi recebida (fls. 83). As alegações da Defesa são de mérito e dependem de dilação probatória, não podendo ser analisadas nesta fase. Não é caso de absolvição sumári