Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1141 (recebimento da denúncia). Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2651 intimá-las para que compareçam à sala de audiências do Anexo da Violência Doméstica e Familiar para serem ouvidas (sala 312, 3º andar, do Fórum Criminal).Oportunamente, encaminhe-se às partes e a seus procuradores, e-mail contendo o link para a participação na referida audiência e para o acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1156 que a prisão em flagrante dos acusados ocorreu em razão de terem sido flagrados no dia 02 de abril de 2019, às 22h, na praça de pedágio da Rodovia Marechal Rondon Km 367, na cidade de Avaí, com 454,78 gramas de cocaína, para fins de tráfico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1896 Processo 0000022-46.2016.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.R. - - A.A.F. - Vistos.Fls. 165: Defiro. Certifique a serventia se a carta precatória expedida às fls. 148 realmente foi devolvida. Caso negativo, cobre-se a devolução da mesma, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1691 § 9º) e as anotações e comunicações de praxe, inclusive, se o caso, à Justiça Eleitoral; c)- oficie-se à D. Autoridade Policial autorizando a destruição do restante da droga armazenado para eventual contraprova; d)- oficie-se para destruição das coisas, materiais e objetos descritos no auto de ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 495 fixado na Tabela de Honorários (código 301), expedindo-se a respectiva certidão. Após, ao arquivo, fazendo-se as comunicações e anotações de estilo. - ADV: RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP) Processo 0005207-93.2012.8.26.0281 (281.01.2012.005207) - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2336 OLIVEIRA MARTINS DA SILVA - Fls.: - V I S T O SLUIS CARLOS OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal, conforme fatos narrados a fls. 1d/2d.Recebida a denúncia (fls. 73/7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2294 Processo nº.: 602.01.2010.015064-2/000000-000 - Controle nº.: 000610/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS DA SILVA - Fls.: 127 a 133 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a Ação Penal e CONDENO JOSÉ CARLOS DA SILVA, qualificado nos autos, por infração ao artigo 217-A do Código Penal, a cumprir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4672 WASHINGTON LIMA CORREIA - - Henrique, registrado civilmente como THAMIRES ROBERTO - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo sentenciado WASHINGTON.. Intime-se o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo de 8 dias. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1597 não ocorreu ante a apreensão do carro daquela. Afirmou que B. lhe prometeu parte no produto do roubo, não tendo, contudo, aceitado. Disse desconhecer os executores do delito, M. e L., pensando, no entanto, que o ex-marido de J., de má-fama, é quem fosse executar o assalto, conquanto não pudesse afirma