Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 798 em tela, não há dados concretos acerca disso, mantenho-a no menos valor que a lei estabelece.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o(a ) ré(u) Leandro Gonçalves, RG 34.905.630 (ou 71.599.561), nascido em 28/09/1983, natural de São Paulo-SP, pai Luiz Carlos Gonçalves, mãe S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 242 de exibição e apreensão de págs.27/28, não há interesse na sua retirada pela União; assim, promova-se a sua destruição.VII Comuniquem-se, por meio eletrônico, à Autoridade Policial e ao N.P.T.C. (para este último informem-se os números do R.D.O. e do laudo pericial toxicológico definitivo), a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 2764 legal(is) ser(em) intimado(s) para, caso pretenda(m), apresentar(em) em audiência, sob pena de preclusão, os documentos comprobatórios dos prejuízos porventura sofridos, bem como informar se têm interesse em ser intimado dos atos processuais futuros (Art. 2º c.c. art. 4º, ambos do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 266 oitiva da testemunha Jorge Thives. Controle 1739/09 - ADV: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP) Processo 0067311-96.2010.8.26.0506 (2014/2010) - Crime de Roubo - Artigo 157 do CP - Roubo - Lucas da Silva Paladetti e outro - Intimação do Defensor do acusado Lucas para providenciar a retirada do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 358 Felix Fisher, DJU. 14.04.2008, p.1). E, especificamente aqui, “a apelação em liberdade prevista no art.59 da Lei nº 11.343/06 pressupõe a cumulação dos pressupostos da primariedade e da inexistência de antecedentes com o fato de ter o réu respondido em liberdade a ação penal, tanto pela inocorr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1765 incurso no artigo 305 do mesmo diploma legal, nos termos do artigo 69, “caput”, do Código Penal. O réu, ainda, ficará com sua habilitação para dirigir veículo automotor suspensa durante o prazo de um ano e dois meses, nos termos dos artigos 292 e 293 da mesma lei, sujeitando-se ao curso de prepara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 663 1996 RELAÇÃO Nº 0055/2010 Processo 229.08.206761-9 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - JUSTIÇA PÚBLICA JOSE DE ASSIS PEREIRA - 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do réu JOSE DE ASSIS PEREIRA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 174 1773/07 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANILO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, WILLIAN GUIMARAES BORGES - Intimação do defensor do acusado WILLIAN para manifestarse nos autos sobre o cálculo das custas processuais. Adv.: (29525/SP)FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS, (24336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1054 - GERSI PEREIRA DOS SANTOS - Recebo o recurso interposto. Apresentado recurso de apelação às fls. 162/163, ouça-se o Ministério Público. Após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. NOTA DE CARTÓRIO: Apresente o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 588 principais, onde há audiência designada.Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP) Processo 0001498-29.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública FRANCISCO ELISON DOS SANTOS - W.B TRANSPORTES LOG. LTD. - - DANIELA FABIANA FERNANDES - Vistos. N