210 resultados encontrados para defensor do acusado anderson - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2486 a realização da perícia. Os quesitos serão formulados quando da elaboração da portaria.Requisitem-se os acusados, bem como comunique-se à Coordenadoria Operacional da Polícia Militar.Anote-se a serventia o nome do novo defensor do acusado Anderson (fls. 111). - Advogados: FREDERICO FRANCISCO TASCHETI -
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1407 Intimação dos defensores para, no prazo legal, manifestarem-se sobre o cálculo de multa de fls. 252. - Advogados: ADRIANA YUKIKO NAKAOSHI - OAB/MS nº.:6604; EDSON PINHEIRO - OAB/MS nº.:1819A; MURIEL AMARAL JACOB - OAB/MS nº.:13364; PAULINO RODRIGUES DE MELLO - OAB/MS nº.:2734; TOBIAS FERREIRA PINHEIRO - O
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3067 Nos termos da cota do digno Representante do Ministério Público, indefiro a tutela antecipada. Cite-se a requerida com as advertências de praxe. Int. - ADV DEBORA AZEVEDO TANAJURA VILELA OAB/SP 290759 352.01.2011.000044-1/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Indenização (Ordinária) - ALBERTO BARBOSA VALE X B
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 3481 o deferimento da guarda para suprir a falta dos pais. Sendo assim, levando-se em consideração o parecer favorável do Setor Técnico deste Juízo, bem como a concordância do Ministério Público, defiro à requerente a GUARDA PROVISÓRIA dos menores W.T.M., N.F.M. e N.H.M. Expeça-se o competente Termo de G
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 1049 RELAÇÃO 62/09 FORO DO INTERIOR LIMEIRA 3ª VARA CRIMINAL Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO RELAÇÃO 62 2009 Processo nº 320.01.2008.003641-8/000000-000 Controle 195/08 J.P. X CAIO CRUZ MADURO ALBERS SENTENÇA DE FLS. 104/113 TÓPICO FINAL: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal p
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 250 Gabriel Pires de Campos Sormani Processo nº.: 268.01.2009.000510-3 - Controle nº.: 43/2009 - Partes: Justiça Pública X - Fls.: 75 - Cota retro: defiro. Para realização da audiência de proposta da suspensão condicional do processo, designo o dia 01 de dezembro de 2009, às 13:45 horas.Int. - Advogados:
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 894 454 10) 33110-34.2013.8.06.0117/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDMILSON LIMA DE MENEZES. “POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DO ACUSADO: EDMILSON LIMA DE MENEZES, DESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 33110-34.2013.8.06.0117/0, À REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 2030 GARCIA - Fls.: - Intime-se o Defensor do acusado Paulo César Garcia para que se manifeste nos autos apresentando memoriais. - Advogados: EURO BENTO MACIEL FILHO - OAB/SP nº.:153714; Processo nº.: 583.50.1990.012300-1/000000-000 - Controle nº.: 175/1990 - Partes: Justiça Pública X BERLIN VENANCIO CAMARA - Fls.: - Fl
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1053 469 PEDRO ALVES DA SILVA, DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS. 08/15 DO PROCESSO Nº 35784-48.2014. ASSIM, CONCEDO A EXTENSÃO DO BENEFICIO (ANTERIORMENTE APLICADO), AO RÉU JOÃO PEDRO ALVES DA SILVA, SUBSTITUINDO O RECOLHIMENTO PREVENTIVO PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, I, IV E V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA PARA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1604 informar em preliminar na própria contestação, salientando que a proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Caso a parte ré entenda pela impossibilidade de conciliação, deverá apresentar com a contestação toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos