Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 364031-41.2010.8.09.0175 1011 ACAO PENAL DIOGENES RODRIGUES DE OLIVEIRA MACEDO JOSE JUNIOR DA SILVA PITA LILIANE DE OLIVEIRA DINIZ JOSE LUIZ STIVAL NADIENE PEREIRA DE JESUS ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003640316 COMO FORMA D

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 URANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA S ENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENT E PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXI STAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADE QUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE COND UTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, NEDINA SILVA CARVALHO, SECRETARIA DE AUDIENCIA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO J UIZ SUBSTITUTO JOAO PORTO SILVERIO JUNIOR PROMOTOR DE JUSTICA MAR LOS VICTOR ROSA PEREIRA DEFENSOR OAB/GO 52.698 NR. PROTOCOLO : 2095-27.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 316 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO SOUSA SANTOS VITIMA : LETIC

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACE RCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALT ERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQU ISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PRO

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 JA SE PASSARAM 03 (TRES) ANOS, SEM A PROLACAO DE SENTENCA CONDENA TORIA, QUE NAO DEVE SE AFASTAR DO MINIMO LEGAL, POIS RESTOU EVIDE NCIADO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO FATO DELITUOSO SAO FAVORAVEIS AO ACUSADO. ADEMAIS, RELEVO QUE OS PRESENTES AUTOS VIERAM-ME CONCLUS OS PARA A REDESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, SE NDO QUE A PAUTA DE AUDIENCIAS DE REU SOLTO EN

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE P ESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTI GO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIME NTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 ( ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VE

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 O INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIAN IA/GO,30 DE MAIO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 20160135 7600 NATUREZA.......................: ART. 155, 4, INCISO I, DO C ODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACU SADO.......................: SALOMAO VERAS DA SILVA VISTOS, ETC.. . TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRES

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DEZ) DIAS DA PRISAO DO INVESTIGADO, SEM O RECOLHIMENTO DA FIANCA, RESTANDO, ASSIM, PRESUMIDA SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, EMIT A-SE ALVARA DE SOLTURA. RESSALTO QUE A SOLTURA DO INVESTIGADO FIC A CONDICIONADA A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZA DO E COM DEMONSTRACAO DE VINCULO. ATENTE-SE AO CUMPRIMENTO DA POR TARIA N 10/2014 DESTE JUIZO E DO ARTIGO 2

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO N..................: 201503 596600 NATUREZA.......................: ART. 180, CAPUT , DO CODI GO PENAL AUTORA..........................: BRAYHAN CLEBER SPINDUL A GUIMAR ACUSADO.......................: ROMARIO FERREIRA DA SILV A VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROMAR

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE JULHO DE 2016. PROTOCOL O N..................: 201602107780 NATUREZA..................... ..: ART. 157, 1, C/C ART. 155, 4, I, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP AUTORA..........................: JUSTICA PUB