745 resultados encontrados para defensor do acusado assim - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ......................: ADILSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ADILSON VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR , IM PUTANDO A ELE A PRATICA DAS FIGURAS DESCRITAS NA PECA ACUSATORIA DE FLS. 1A/1D. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 .....................: 201401756624 NATUREZA..................... ..: ART. 155, 4, I E OUTRO, AMBOS DO CODIGO PENAL AUTORA......... .................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO....................... : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE D IONEIDE PEREIRA DE SOUSA , IMPUTANDO A ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES D O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ ( FLS. 98/104), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DA S ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DE CIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 24 DE JUNHO DE 2019. PROTOCOLO N.........: 2018.0053.4447 NATUREZA.. ............: ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL ACUSADO........... .: ROBSON KEVILYN DA SILVA LEITE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PE NAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 EM DESFAVOR DE CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES , IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT, E ARTIGO 155, 4, I NCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, E NO ARTIGO 69, CAPUT, TODOS D O CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUN CIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTI GO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO M ANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOG ADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSS UEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QU E, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DE GOIAS. GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PE LA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ , RESERVAN DO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, A PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 GO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 8 0/83), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIM AS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. C OMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESS UAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DRIGUES DOS SANTOS, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDA DE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER PRESO. EM CO NSEQUENCIA, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PRE VENTIVA FORMULADO NOS AUTOS APENSOS, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTES. INTIME-SE JUNIMAR RODRIGUES DOS SANTOS DA AUDIENCIA DESIG NADA NESTA OPORTUNIDADE POR OCASIAO DO CUMPRI