Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ......: FELIPE LOPES MAIA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL M OVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE FEL IPE LOPES MAIA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCR ITA NO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO C ODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIAD O PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR N

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NDO-O A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/06. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PAR A A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 124/125), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FAS

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICA CAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORM ANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O MINISTE

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152171-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR ACUSADO : POLIANA CAETANO MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 775/17 - (201701521711) DESPACHO: ANTES DE DETERMINAR A R EMESSA DOS AUTOS A SEGUNDA INSTANCIA, PROCEDA-SE A INTIMACAO DE S ENTEN

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 STATOU-SE A PRESENCA DE 03 (TRES) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFE NSORA DO ACUSADO , QUAIS SEJAM: ANA DA CRUZ VIEIRA, JHONATHAN FRA DIQUE DOS SANTOS E ELENA CASSIMIRO CALACA SILVA. COM A PALAVRA, A DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZA, A DEFESA REQUER O RELAXAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO PELO EXCESSO DE PRAZO PARA A F ORMACAO DA CULPA, TENDO EM VISTA QUE O MESMO

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 O, 10 DE FEVEREIRO DE 2.016. AUTOS N........................: 201 500570197 NATUREZA.......................: ART. 297, CAPUT DO COD IGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSA DO.......................: THANANY DOS SANTOS LEAL VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO EM DESFAVOR DE THANANY DOS SANTOS LEA

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ESFAVOR DE WALTER FILHO DE OLIVEIRA AMARAL IMPUTANDO A ELE A PRAT ICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCI ADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS P ELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO AS

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMA DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2 016. PROTOCOLO N..................: 201500

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 19/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.139/144), RESERVAN DO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, A PRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASI LEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBI LITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENT

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACASO NECESSARI O, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A CITACAO DOS REUS, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. DE OUTRO GIRO, RETIFIQUE -SE O NOME DE GRACILYANO CESAR BRAGA MOREIRA