745 resultados encontrados para defensor do acusado assim - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 PUBLICO AS FLS. 93. DATA SUPRA. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU SA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 62093-69.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ANDERSON VIEIRA DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 2019.0062.0930 TENDO EM VISTA QUE NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROBSON MARCELO SOARES DE SOUZA , IMPUTANDO A ELE A P RATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PE NAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 204396-77.2017.8.09.0175 1112 FLAGRANTE/INQUERITO GERSON HEBER SOUSA DE OLIVEIRA COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO FORAM INSTAURADOS PARA APURACAO D A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 E 311 DA LEI 9.5 03/97 C/C ART. 331 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO A MANIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 1932320 NATUREZA.......................: ART. 157, I E II, E OUTR OS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AUTORA.......................... : JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: ELIONAE MARTINS ALVES VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ELIONAE MARTINS ALVES , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DESPACHO : ANTES DE ANALISAR O REQUERIMENTO DE F.269/270, INTIMEM-SE AS PART ES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECAM POR Q UE A REMUNERACAO SALARIAL REFERENTE AO MES DE AGOSTO/2015 FOI CRE DITADA DUAS VEZES NA CONTA DO AUTOR, CONFORME SE VE DO EXTRATO DE F.136. CUMPRA-SE. NAZARIO, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. AILTON FERREI RA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 S DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, FOI ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS MOLDE S DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC OES DADAS PELA LEI N 11.719/08), SENDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 123/125), RESERVANDO-SE O DIREITO DE, AO FINAL, FAZER A DEFESA DE MERITO. SUCINTAMENTE RELATAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 SLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NEST E FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANI A/GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 65049-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 121752-43.2018.8.09.0175 : 1325 : ACAO PENAL : SILVIO MACHADO LUCENA DIAS MARLEY MORAES JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 20 1 8.0121.7526 EM ATENCAO CERTIDAO DE FLS. 171.VERS O, DETERMINO A CORRECAO NO SISTEMA CONTROLE DA CORREGEDORIA E NO MANDADO DE PRISAO, FAZENDO INSERIR A DATA LIMITE DA ORDEM DE PRIS AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DESPACHO : VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RENNER LEAL ALENCAR , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 16, PARAGRAFO U NICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A..............: ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL ACUSADO............. ..: EUDES SANDY ALHO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE EUDES SA NDY ALHO , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ARTIGO 180 , CAPUT, ART. 311, CAPUT, AMBOS C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENA L. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO