Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2894 suspensão condicional do processo por videoconferência, nos termos do art. 89, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1.995. Nos termos dos arts. 122, § 3º e 459, “caput” e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista que não há possibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1871 o(a)(s) acusado(a)(s), em que constem o ato infracional praticado, a medida socioeducativa aplicada e demais dados relevantes, pois, tais informes são de grande valia no momento de fixação da pena, se o caso. 6 A audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento será designada no momento oportuno. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 453 ouvido barulhos estranhos compatíveis com relações sexuais vindos do quarto de Dirson e, por isso, acionou a guarda municipal. Além do mais, a esposa de Vagmir, alegou ter visto o réu entrando em seu quarto, na companhia das menores. Por outro lado, diverso do quanto afirmado pelo réu, restou comprovado que

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2290 633 presente ação, nos moldes do art. 5º, LXXIII, CF/88. Sem honorários advocatícios, pois não houve a angularização do processo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE com as cautelas legais. Expedientes necessários. ADV: JOSE EDSON VIEIRA ALBUQUERQUE (OAB 5631/CE) - Processo 0002552-63.2019.8.06.0119 - Procedimento Comum - Interpret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 629 da denúncia e planilha do acusado ao I.I.R.G.D. Com esteio no Provimento CSM nº 2.554/2020 e no Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o dia 26/08/2021 às 14:40h. Para viabilizar a participação na audiência, será enviado ao endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 255 fls. 391, n.º 61.746.802, à pena de 10 (dez) anos de reclusão e pagamento de 510 (quinhentos e dez) dias-multa, de valor unitário mínimo, devidamente atualizado, até efetiva liquidação, por incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03 e arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1859 Daniel quem entregou o acusado Douglas. Disse que no dia dos fatos não conseguiu ver Douglas muito bem, mas o reconheceu pelo braço tatuado. Em Juízo, reconheceu os dois acusados como sendo autores do delito.A testemunha Geraldo Calderado Costa, em Juízo, disse que é sobrinho da vítima e que costuma compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 683 - EDNILO PAES VIEIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeçam-se as comunicações de praxe, bem como as Guias de Recolhimento dos Réus, encaminhando-as devidamente instruída à V.E.C./DEECRIM competente. Expeçam-se certidões da sentença. Após assinada e liberada nos autos digitais, dê-se vista ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3449 providencie, a serventia, o lançamento da movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, certo que, comunicada a extinção das penas, pelo Juízo da Execução Criminal, deverá ser alterada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 190 àqueles produzidos por disparo de arma de fogo, isto devido a limitação de natureza intrínseca: inerente a sensibilidade do reagente, e extrínseca: quantidade de resíduos existentes, que dependerá de fatores, tais como sistema de arma, natureza e idade da munição, coleta de material, dimensão da m�