Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 250425-93.2014.8.09.0175 886 FLAGRANTE/INQUERITO SERGINO PENA NETO INCOLUMIDADE PUBLICA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N:201402504254 INTIME-SE, O DEFENSOR DO ACUSADO SERGINO PENA NETO , VIA DJE, PARA QUE APRESENTE OS MEMORI

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO NOME DO ACUSADO, A FIM DE QUE SEU NOME SEJA EXCLUIDO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO M FULCRO NOS ARTS. 107, INCISO IV, E 395, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO N

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PROTOCOLO N. 201601727989 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250425-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGINO PENA NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESP

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TE RMOS DO ARTIGO 33, 2, "B", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL (REINCIDENC IA). A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOS ICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). DEIXO D E PROCEDER A SUBSTITUICAO DA RESPECTIVA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE EM RESTRITIVA DE DIREITO, POSTO QUE O SE