309 resultados encontrados para defensor do acusado. intime - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5786 mos. Intimem-se os acusados Matheus Cardoso Costa e Leidison Oliveira Lemos e as testemunhas arroladas. Requisitem-se as testemunhas policiais. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. P.R.I. Cumpra-se. Feira de Santana (BA), 29 de agosto de 2022. Antonio Henrique da Silva Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. : 101456-73.2017.8.09.0065 AUTOS NR. : 375 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GVRDS ACUSADO : AFAF ADV VIT : 20088 GO - CELUTA CURADO DE BARROS FRANCO ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201701014569 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4743 MATHEUS TAVARES DA SILVA, em razão de sua resposta à acusação (fls. 65/66) restringir-se ao mérito, e não se verificando as hipóteses de absolvição sumária previstas nos incisos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/11/2022 às 09h00min. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, para intimação do defensor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1196 PROCESSO :3000143-71.2013.8.26.0360 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 832/2013 - Mococa AUTOR : J.P. DECLARANTE : W.O.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003385-55.2014.8.26.0360 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 343/2014 - Mococa AUTOR : J.P. INDICIADO : R.G.R.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003390
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 144 Para audiência de instrução e julgamento, oportunidade que serão os réus interrogados e as testemunhas tempestivamente arroladas ouvidas, designo o próximo dia 1º de agosto de 2.012, 15h 00min. Cite-se o acusado pessoalmente, requisitando sua apresentação na audiência supra. Intimem-se e requisitem-se a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5549 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2022 ADV: ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS (OAB 11282/BA) - Processo 0500932-69.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Max Galvão Machado e outros - Vistos, etc. Tendo em vista a necessidade de readequaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2753 Indiciado:WELINTON RODRIGO BRAZ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:069.01.2011.001962 Nº ORDEM:11.01.2011/000310 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/21 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:SILVIA MIOKO FUNAI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1658 PROCESSO :1500323-55.2019.8.26.0101 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116255/2019 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : FABIANA DOS SANTOS ALMEIDA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0003530-20.2011.8.26.0101 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 256/2011 - Caçapava AUTOR
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1972 PROCESSO:370.01.2012.001948 Nº ORDEM:13.01.2012/000145 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTERROGATÓRIO ORIGEM:347 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:MARCELO COIMBRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓR
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 992 e comunique-se. Borborema, 15 de junho de 2009.” - Advogados: AILTON SPINOLA - OAB/SP nº.:93976; MAURO DONIZETTI BEZERRA - OAB/SP nº.:90226; Processo nº.: 087.01.2008.001284-5/000000-000 - Controle nº.: 147/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANO CANTARIN - Fls.: 65 a 65 - Fls. 65: “Vistos. Fls. 47/64: