Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1642 entre outros. Acresço a essa observação o fato de tratar-se de delito hediondo, a justificar maior rigor na análise processual. Passando à análise do pleito defensivo, tendo como vetor as considerações feitas acima, pondero. Inicialmente, a defesa não logrou êxito em trazer aos autos qualquer nova in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 878 fls. 234. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 0000694-61.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Vinicius Carvalho Silva - WESLEY CESAR DA SILVA - - JOÃO PAULO PAZINATTI - - RAFAEL SILVA - Vistos. I-) Nos termos da manifestação ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 89 PROVISÓRIO (CÓDIGO DE MU 61.614), anotando-se o crédito R$502,10 em julho de 2014, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS -, para eventual futura execução, ficando a parte intimada que uma vez remetidos os autos ao arquivo provisório, os mesmos, incluindo os documentos que os instruíram, serão destruídos. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1212 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2015 Processo 0002861-72.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - R.M.R.M. - - M.S.V. - C.A.B.S. - - C.R.D.B. - Vistos. O réu encontra-se preso desde abril deste ano. A instrução foi encerrada e as partes requereram diligências na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 543 celeridade aos autos, intime-se o defensor, pela imprensa oficial, para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do recurso de apelação interposto e já recebido em audiência, sob pena, de expedição de ofício a 19ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, para apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 839 BERNARDO OTERO GRUEIRO JÚNIOR (OAB 199948/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP) Processo 0003832-38.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas H.S.F. e outros - Vistos.Págs. 992/996: Ao Ministério Público.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1543 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Dr. Defensor do acusado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE KHURI MIGUEL (OAB 118352/SP) Processo 0000138-54.2018.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAM KATSUMI HAYASHIDA A seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2063 previsto (1/3). A pena fica aumentada de 1/3 e passa a ser de 8 anos, 3 meses e 16 dias de reclusão, e 20 dias-multa , a qual torno em definitiva à míngua de outros fatores modificadores da reprimenda. O regime inicial de cumprimento de pena é o FECHADO, conforme § 3º do artigo 33 do Código Penal, nota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4193 e possível envio de convites para a realização de audiência designada na modalidade virtual, CERTIFICANDO-SE. 5.Intime(m)se a defesa dos termos desta decisão, anotando-se o e-mail profissional informado. Anote-se que as testemunhas arroladas pela defesa são comuns as de acusação. 6. Destaca-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2865 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2022 Processo 0000027-07.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - VICTOR HUGO RIBEIRO IRENO - Vistos. Uma vez já encaminhado o sentenciado à CAEF local, aguarde-se o iminente término do cumprimento da pena, promovendo a serventia seu acompanhamento.