Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4704 (OAB 363516/SP) Processo 0001967-27.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - PEDRO RODRIGUES DA SILVA Vistos. Tendo em vista a certidão retro, requisite-se, COM URGÊNCIA, a realização de exame de cessação de periculosidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1885 indica a necessidade da realização do exame requerido. Dessa forma, nos termos do § 2º do artigo 149 do Código de Processo Penal, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE PORTARIA para a realização do exame requerido, permanecendo suspenso o processo. No entanto, poderão ser realizadas diligências que possam ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 506 - 1ª Vara Criminal Foro de São José dos Campos) - JOSE NELSON GONÇALVES SANTOS JUNIOR - Interrogatório Data: 13/02/2020 Hora 14:20 Local: Rua Marquês do Herval, 269,Sala 01, Centro Situacão: Pendente - ADV: LUIZ FABIO MONTEIRO (OAB 253357/SP) Processo 0019892-17.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1866 57.2019.8.26.0618) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - Justiça Pública - BRENO DA SILVA NOGUEIRA - O pleito formulado pela defesa não merece prosperar. Os fatos narrados são graves, evidenciando a periculosidade in concreto dos agentes. O delito se deu mediante concurso de agentes, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1691 cárcere é necessária para a manutenção da ordem pública já que é reincidente específico e foi condenado pela prática de crime em que houve grave ameaça contra a pessoa. Com efeito, o réu respondeu a todo o processo preso e perduram os requisitos autorizadores da prisão cautelar, máxime agora, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3562 é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1177 do pedido, com a consequente condenação do acusado nos exatos termos da denúncia. A Defesa, por seu turno (fls. 78/83) requereu a observação da falta de dolo na pratica delitiva. Pediu a aplicação do princípio da insignificância tendo em vista o pequeno valor dos produtos furtados. Em caso de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1922 da majorante não se opera automaticamente. A razão de ser da majoração da pena do agente que pratica o tráfico de drogas nas imediações de estabelecimento de ensino ou de entidades sociais, culturais ou beneficentes é justamente valer-se ele da aglomeração de pessoas para disseminar mais ágil e fa