Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1313 no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sob pena de deserção. 2- Na hipótese de não se proceder ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do art. 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, não sendo aplicáve

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENTO N. 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS. FEITO ISSO, ARQUIVE-SE ESTES AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSARIAS . PONTALINA-GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. LUCIANO BORGES DA SILVA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 1393/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 382716-40.2010.8.09.0129 636 EXECUCAO PENAL WELITON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1554 “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos”, e após manifestação prévia do Ministério Público, a instituição de cunho social, artístico ou educacional. § 2º Os bens imprestáveis, salvo quando houver reclamação de interessado, serão sempre destruídos. § 3º Depois de periciados, ouvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1365 - Fazenda Publica do Municipio de Bilac - Antonio Roberto da Mata Silva - Manifeste-se a Exequente em prosseguimento diante do bloqueio dos valores negativo. - ADV: CARINE REZEKE BUONOMO (OAB 146297/SP), RUBENS MATHEUS (OAB 155014/ SP) Processo 0002161-66.2011.8.26.0076 (076.01.2011.002161) - Ação Penal - Proce

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 RACAO DURANTE O PERIODO DE FUGA. RESSALTO QUE NA AUDIENCIA AS PAR TES DEVERAO SE MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCES SUAL D O SENTENCIAD O , INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOGACAO DA FA LTA GRAVE E REINCLUSAO OU REGRESSAO DO REGIME PRISIONA L . O FICI E-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 1230 Processo nº.: 076.01.2011.001381-2/000000-000 - Controle nº.: 000346/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR DE SOUZA - Fls.: 88 - Ação Penal n.º 346/2011Vistos.Foi elaborado o Cálculo de Multa (fls. 85).O Representante do Ministério Público manifestou-se pela homologação do cálculo. O Defensor do se

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES ATINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 198711-30.2004.8.09.0051 ( 200401987110 ) AUTOS NR. : 608 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : EDIMARCIO ALVES ADV ACUS

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 OVO EDITO, POREM O PAD RELATIVO A ESTA NOVA INFRACAO, QUE E UMA F ALTA DISCIPLINAR GRAVE, NAO E REMETIDO A ESTE JUIZO, CAUSANDO ATR ASO E TUMULTO PROCESSUAL E INDIGNACAO NAS PARTES. OBSERVA-SE QUE O DEFENSOR DO SENTENCIADO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO ( FLS. 62/63 ), NAO SE MANIFESTOU SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 59/60, QUEDANDO-SE INERTE A ESSE RESPE

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NETA , FOI CONDENADO A PENA DE 05 ANOS, 04 MESES E 10 DIAS DE REC LUSAO PELAS PRATICAS DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 155, 4, DO CO DIGO PENAL, E ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06 E, EM DATA D E 03.08.2015, RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL. NOTA-SE QUE APOS A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI JUNTADA A GUIA DE RECOLHI MENTO DE FLS. 87/88 DO PEP REFERENTE PENA DE 4

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISAO RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORDENADO. EM RAZAO DO SUBSTABE LECIMENTO DE FLS. 31, EXCLUA-SE DO SPG O NOME DA DEFENSORA DRA. A MANDA ALVES OAB/GO 35.227, E INCLUA-SE O NOME DO DR. ANDRE LUIZ A . DE AZEVEDO OAB/GO 43.435. PROCEDA-SE A NECESSARIA LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEF