Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6196 Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Em sendo infrutífera a citação, manifeste-se a parte Autora termos prosseguimento. Sobrevindo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3892 Processo 0000249-77.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Maria Aparecida da Silva Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência ao Ministério Público. No aguardo do trânsito em julgado, fica o(a) Defensor(a) intimado para manifestar-se nos autos, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 509 condenação, como a garantia da ordem pública, evitando-se a reiteração da conduta, a qual, sem dúvida alguma, coloca em risco a ordem pública. Recomenda-se o réu no estabelecimento em que se encontra recolhido. Expeça-se, oportunamente, guia de recolhimento. Decreto o perdimento dos valores e objetos apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1901 como a abstenção de quaisquer cobranças em relação ao débito discutido nestes autos, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 10.000,00. Oficie-se ao SCPC e ao SERASA, determinando a suspensão do nome do Autor de seus cadastros, pelos débitos aqui reclamados. Cite-se a ré, intimando-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1862 ARAUJO (OAB 94357/SP) Processo 0015411-98.2012.8.26.0152 (152.01.2012.015411) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Anderson Reis de Oliveira - Recebo a denúncia de fls. D1/D2, formulada pelo MP em face de ANDERSON REIS DE OLIVEIRA, porque lastreada em prova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1627 cópias especialmente do título executivo, demonstrativo de cálculo e procuração do exeqüente), processadas em apartado, por períodos, e segundo os ritos adequados (art. 732 ou 733, do Código de Processo Civil). Nestas condições, faculto ao exequente a extração de cópias que entender necessárias ao aparelhamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3325 pedido e redesignar o julgamento, mas já algo excepcionalmente, porque, a rigor, do ponto de vista estritamente processual, tudo em ordem, somente para que realmente não houvesse qualquer perigo de prejuízos ao réu por atrapalhos processuais e em virtude de ser processo desaforado, com advogado substabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3559 de Réu preso, impositiva a adoção de esforços mútuos, com vistas a imprimir celeridade à marcha processual e assegurar a razoável duração do processo. Nesta toada, em que pese a excepcionalidade advinda com o atual momento pandêmico tenha repercutido no cotiano forense, gerando o cancelamento e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 3405 estarem presentes os requisitos necessários para a medida cautelar.O douto Defensor requereu a revogação da prisão afirmando ser Gabriel honesto, trabalhador, com residência fixa, tecnicamente primário, e que entre os indivíduos que estavam no local ninguém mencionou que adquiria drogas dele. Afirma o De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2778 se fundamenta no fato dele ter domicílio fixo, ser arrimo de família e estar vinculado ao distrito da culpa. A Presentante do Ministério Público, opinou pelo indeferimento do pedido. Pois bem, as hipóteses autorizadoras da decretação da prisão cautelar ainda se fazem presentes, mormente aquelas decli