Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2041 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2014 Processo 0000664-83.2014.8.26.0602 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. R. D. - 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor do réu João Roberto Dias. Em que pese o respeitável posicionamento em contrário do DD. Promotor de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3892 Processo 0000249-77.2017.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Maria Aparecida da Silva Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência ao Ministério Público. No aguardo do trânsito em julgado, fica o(a) Defensor(a) intimado para manifestar-se nos autos, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2968 Est de Sp - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o crédito tributário em cobrança, com fundamento nos artigos 142, 156, inciso V, e 203 do Código Tributário Nacional, e extinta a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente nas despesas e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2348 Processo 1504319-96.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALAN SANTOS ALEXANDRE - Para a defesa do acusado nomeio o/a Doutor (a) THALES FONTES MAIA, indicado (a) nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB/SP - 258406 - fls. 80, anotando-se no sistema SAJ-PG5. Intime-se o defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1201 lícita e residência fixa, não impediram o réu de praticar o delito. Não são, portanto, argumentos suficientes para revogar a prisão preventiva. Os delitos pelo qual foi denunciado são graves e possuem penas consideravelmente altas, o que leva a crer que, caso venha a ser solto, não permanecerá à disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3215 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIS RACOLTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0378/2018 Processo 0000012-12.2018.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Susana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2927 Processo 0001736-92.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Jonathan Ribeiro Mendes Rodrigues e outro - Vistos. 1) Recebo o recurso do corréu TAUAN CARLOS MARTINS ROSA à página 387. 2) Atualize-se histórico de partes para TAUAN. Envie-se a Guia de Recolhimento Provisória ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3008 Processo 0000208-37.2018.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ricardo Natal de Jesus e outros - Ato Ordinatório Fica o Defensor, Dr Jose Helio Marins Galvao Nunes OAB 107082/SP, INTIMADO para complementar o endereço da testemunha JOSÉ BENEDITO, escl

Caderno único ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de agosto de 2013 Nº 2013.09.1.009025-4 - Ordinaria de Indenizacao - A: L.F.N.G.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO ITAU UNIBANCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: SILVIANNY CRISTINA BARBOSA NUNES. Adv(s).: (.). Juntese as petições e o ofício que se encontram na contracapa dos autos. Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2013 00 2 019303-0. Mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 229 Processo 0000569-03.2021.8.26.0022 (apensado ao processo 1001569-55.2020.8.26.0022) (processo principal 100156955.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Transporte Rodoviário - Heitor Vinicius Lenzi - Souza Barros Eirelli Me PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) Fls. 137/140: