614 resultados encontrados para defensor dr. rafael - data: 16/08/2025
Página 7 de 62
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RITA DE CASSIA PEREIRA CAMPOS ACUSADO : THIAGO SOUZA SANTOS ADV ACUS : 29571 GO - SEGIMAR DAVID MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201002173501 DESPACHO ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 71/73. DESIGNO O DIA 17/11/2015 AS 15:50 HORAS, PARA AUDIENC IA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO THIAGO SOUZA SANTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DE OLIVEIRA PROTOCOLO: 201801416090 AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO MES DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), AS 17: 00 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, N O EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCO NTRAVA A MM. JUIZA, DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES , CO MIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A SEU C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 TERESSE NA REPRESENTACAO CONTA O AGRESSOR, ANTES MESMO DO OFERECI MENTO DA DENUNCIA, FALTANDO A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA O PROSSEGUIMENTO DA ACAO. DESSA FORMA, NAO SENDO POSSIVEL EXTRAIR D AS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POLICIAL OS INDICIOS NECESSARI OS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO DELICTIS DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 PROTOCOLO N : 201800317276 D E S P A C H O VISTOS ETC. A FIM DE D AR AO FEITO O SEU DEVIDO SEGUIMENTO, DESIGNO AUDIENCIA PARA FORMA LIZACAO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FF. 5/9 ) EM FAVOR DO ACUSADO JOAO BATISTA CAMPOS PARA O DIA 08/08/2018 A S 14:40 HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO AO ACUSADO NO ENDERECO EXARADO A F. 3, O QUAL DEVERA CO
Por todo o exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo parcialmente procedente o pedido apenas para reconhecer a atividade especial no período de 14/10/96 a 05/03/1997, determinando ao réu sua averbação para todos os fins. Isento custas. Considerando a sucumbência mínima do INSS (parágrafo único do art. 86 do CPC), o autor arcará com os honorários advocatícios, que fixo 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja ex
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 IO N 049/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 92453-86.2018.8.09.0024 1090 ACAO PENAL MANOLLO BONNATTO LACCUNNY LEANDRO JOSE RODRIGUES 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 31172 GO - VALMA DE DEUS VITOR DESPACHO : D E S P A C H O POR MOTIVO DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO A A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19.02.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 PROTOCOLO N: 201602726960 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE QU ALQUER OUTRA PROVIDENCIA , CUMPRA-SE A DECISAO DE FF. 179/181, DO S AUTOS DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM APENSO, ESPECIALMENT E NO QUE CONCERNE A JUNTADA DE COPIA DO LAUDO DE FF. 81/83, DO PA RECER MINISTERIAL DE FF. 177/178, BEM COMO DA DECISAO DE FF. 179/ 181 (TODOS DOS AUTOS PROTOCOLIZADO SOB O N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANO S CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QU E COMPROVEM O TOTAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL C OM OS REAIS PREJUIZOS ARCADOS PELO OFENDIDO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS S/A ACUSADO : WISLEY DA CRUZ CARVALHO ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 200801432094 DESPACHO DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE MANIFESTE SOBRE EVENTUAL OCORRENCIA DE PRESCRICAO, EM QUALQUER DE SUAS MODALIDADES. CUMPRA-SE. ANAPO LIS, 25/02/2016. RICARD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 A DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREIT O- DR. ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CR IMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO DR. JOSE DIVINO DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR CON STITUIDO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, PRESENTE O ACUSADO DAVYD. AUSENTE O ACUSADO ANDRE. AUSEN