Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1780 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2019 Processo 0000005-63.2012.8.26.0111 (111.01.2012.000005) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão de fls. 94/96, cadastrando-se no sistema informatizado.Arbitro os honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 652 caso. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FLAVIA ALGABA POLO (OAB 244766/SP), PEDRO VALTER CLIMENI JUNIOR (OAB 246404/SP), MARIA APARECIDA DE SOUZA ALGABA POLO (OAB 251832/SP) Processo 0002973-49.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VITOR MELO URCIOLI - Vistos. Aguardese o comparecimento do execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3575 Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, Julgamento 25/08/2015, DJe 11/09/2015. 4. Desta forma, MANTENHO o recebimento da denúncia. 5. Em razão da pandemia do Covid-19, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento nº 2.557/2020, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 186 e Danos - Luiz Carlos Szabo - Thiago Ribeiro Fernandes - COM VISTA ao exequente para, no prazo legal, apresentar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens penhoráveis do EXECUTADO, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei 9099/95. Nada Mais. - ADV: ELIANE DERENCI S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratação de produtos e serviços por qualquer das modalidades tornar-se-ia inviável.Desta forma, não tendo o impetrante demonstrado a existência de direito líquido e certo, de rigor o desprovimento do mandamus. Como é cediço, constitui o mandado de segurança meio constitucional destinado a promover à proteção de direito líquido e certo lesado ou ameaçado de lesão por parte de autoridade. Em sendo ação civil de rito sumário especial subordina-se seu processamento ao preenchim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 556 a oitiva da testemunha Mirian Santana, a qual nada soube descrever sobre os fatos ora apurados. Iniciados os interrogatórios pela acusada Renata, de pronto acabou por negar a prática de qualquer crime. Em síntese, sustentou a acusada que, após sua separação de fato com a vítima, teria ele recolhido do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1459 Processo 0003017-61.2010.8.26.0077 (077.01.2010.003017) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Simone Gabriela da Rocha - Tendo em vista que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao apelo defensivo e, diante das certidões de fl. 358 verso, expeça-se mandado de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2359 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2015 Processo 0000213-64.2015.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ananda dos Santos Moura - Ato Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1274 Vistos. 1. Elabore-se cálculo da multa fixada na sentença, única pena imposta (NSCGJ, Art. 479). 2. Após, abra-se vistas às partes para manifestarem acerca do cálculo. 3. Não havendo impugnação, intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da multa a que foi con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1663 do Defensor da Decisão de fls. 50: “Vistos. Réu devidamente citado às fls. 42/44, sua defesa preliminar foi apresentada às fls. 48/49, sem razões a serem analisadas por este Juízo. Havendo prova de materialidade delitiva e indícios de autoria, e, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, n