Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1130 Processo 0004996-82.2015.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000012-80.2013.403.6000 - 5 ª Vara Federal de Campo Grande) - Edson Alves de Godoy - Para a diligência deprecada, designo o dia 25 de agosto de 2015, às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se, se necessário, o réu EDSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1732 2043 Processo 0001908-21.2012.8.26.0601 (601.01.2012.001908) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Palacio das Lãs Malhas Ltda - Intimação da autora, por seu(a) defensor(a), para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 (tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1977 Processo nº 275/11. Vistos. Fls. 31: Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita e nomeio o(a) Defensor(a) indicada pela OAB para defender seus interesses. Anote-se, ficando o(a) defensor(a) ciente de que será intimado(a) dos atos processuais pelo DJE. Intime-se o defensor da sentença proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1774 procuração outorgando poderes especiais ao Dr. Abílio Donizetti de Morais, bem como à Dra. Lindalva Dias Nudi para transigir, tornem. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LINDALVA DIAS NUDI (OAB 145699/SP), ABILIO DONIZETTI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2345 em vista que o crime foi praticado com grave ameaça à pessoa.O dia multa deve ser fixado no mínimo legal, ante ausência de comprovação da condição econômica do acusado.Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEa denúncia e condeno o réu DIOGO AOLINÁRIO ALVES como incurso no crime do artigo 157, caput, c.c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1097 acompanhada de cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Ocorrendo o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 315 matérias previstas no art. 396-A do CPP.O Oficial de Justiça deverá indagar ao réu se possui Defensor. Havendo necessidade, observando o Comunicado SPI nº 43/2014, que visa implantação do sistema de Defensoria Pública - “Módulo de Indicação de Advogados” - MI, proceda-se ao necessário para indica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1610 réu SUELEN DE BRITO ALVARES qualificada nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 33 caput, da Lei nº 11.343/06, na modalidade de “transportar”, às penas de 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 416 dias multa, cujo valor unitário fixo no mínimo legal, ante a ausência de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 1236 e outro - Vistos.Valendo-me do Comunicado CG nº 133/09 que estabelece que “o magistrado, ao receber o auto de prisão em flagrante, deve apreciar seus termos, verificando rigorosamente o respeito aos requisitos legais da prisão, decidir sobre a concessão da liberdade provisória, com ou sem fiança, relax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1516 Penal, artigo 150, parágrafo 2º).Parágrafo 3º: O perito deverá responder os quesitos que seguem: Inciso I - O réu era, ao tempo da ação, em razão de dependência, ou por estar sob o efeito de substância que determina dependência física ou psíquica, inteiramente incapaz de entender o caráter ilíc