Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 511 da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte, para que fique ciente do inteiro teor do despacho (fl. 170), especialmente, acerca da necessidade de apresentação de defesa prévia nos autos. Arapiraca, 06 de abril de 2020. José Venancio Barbosa Neto Técnico Judiciário ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2776 758 nos termos do arts. 394 e ss. do Código de Processo Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 01 de março de 2019. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 284 Judiciário Eugenio Firmino Neves, ausência justificada do Dr. José Alves de Oliveira Neto, Promotor de Justiça, o(s) réu(s) José Adelmo Oliveira Ferro, acompanhado(s) do seu Defensor Dr. Roberto Alan Torrs de Mesquita, todos abaixo assinados, para Audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo nº. 0700386-2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2382 311 prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”. Consagrou-se, assim, que a liberdade individual consistirá na regra, enquanto as restrições figurarão sempre no plano de exceção, dentro dos casos expressamente previstos em lei, tal qual preconizado pelo art. 321 do CPP assim red

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra JOÃO BATISTA MARTINS DE MEDEIROS e IVAN BARBETTO, qualificados nos autos, o primeiro pela prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 29, 1º, inciso III c.c. 4º, inciso I e artigo 32, ambos da Lei n.º 9.605/98, artigo 296, 1º, III e artigo 313-A c.c. artigo 30, do Código Penal e o segundo pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 313-A do Código Penal. Segundo a peça acusatória, no dia 28 de julho de 2014, poli

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra JOÃO BATISTA MARTINS DE MEDEIROS e IVAN BARBETTO, qualificados nos autos, o primeiro pela prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 29, 1º, inciso III c.c. 4º, inciso I e artigo 32, ambos da Lei n.º 9.605/98, artigo 296, 1º, III e artigo 313-A c.c. artigo 30, do Código Penal e o segundo pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 313-A do Código Penal. Segundo a peça acusatória, no dia 28 de julho de 2014, poli