537 resultados encontrados para defensor dr. roberto - data: 15/08/2025
Página 9 de 54
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30035 MG - ROBERTO MATOS DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO : 201601603252 TERMO DE AUDIENCIA AOS TRINTA DIAS DO ME S DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (30/06/2016), AS 10H15M IN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESEN TES: O MM. JUIZ DE DIREITO D
legal.Processados, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, observadas as formalidades legais.Cumpra-se. 0003787-39.2010.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000533048.2008.403.6120 (2008.61.20.005330-9)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1229 - JOSE LEAO JUNIOR) X ELIZABETE DA COSTA GARCIA SANTOS(SP224327 - ROBERTO LEIBHOLZ COSTA) Tendo em vista a petição de fls. 361/362, depreque-se para a Subseção Judiciária de São Paulo-SP a citação da acusada El
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 BLICO. GOIANIA, 17 DE SETEMBRO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANTA RA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E T RIBUNAL DO JURI ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AS, EM FAVOR DO CENTRO SOCIAL MADRE EUGENIA RAVASCO (BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL- AGENCIA 0791- CONTA CORRENTE 00300000126-7), B EM COMO, CONCEDE O VALOR DEPOSITADO A TITULO DE FIANCA EM FAVOR D A MESMA INSTITUICAO CONSTANTE NO DEPOSITO DE FLS. 21/22. O MM. JU IZ ADMOESTOU O AUTOR DO FATO QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO D E QUALQUER DESTAS CONDICOES IMPLICARA NA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 A E FOI REALIZADA EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 2, 2, DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS, VEZ QUE O DELITO DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS E EQUIP ARADO A HEDIONDO E O SENTENCIADO E REINCIDENTE, NADA TENDO A VER COM A DATA DO DELITO (SE ANTES OU DEPOIS DA LEI N. 11.343/06), CO NFORME PUGNADO PELA DEFESA. DIANTE DA PETICAO DE FLS. 382, PROCED A-SE A EXCLUSAO DO NOME DO DEFENSOR DR. WILSON
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 429 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 276/2013 - Itu AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. L. P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001258-58.2013.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 189/2013 - Itu AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. L. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001659-57.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORI AS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, COMIGO SECRETARIO, ABAIXO N OMINADO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, O OFICIAL DE JUSTICA-PORTEIRO APREGOOU AS PARTES, DANDO SUA FE DE SE ACHAR (EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMACENA, PROMOTOR DE JUST ICA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 UDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4- APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDENCIA, EM 5 DIAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE T ERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PR ESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERR A-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 , E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIB ERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECES SIDADE DA PRISAO PARA QUE A ACUSADA POSSA SER JULGADO. HA INDICIO S DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DA ACUSADA. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DE RUBIA MARA DA COSTA, DEVIDAMENTE QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 FERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. OPORTUNAMENTE, TRANSCREVO O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL QUE ESTABELECE: O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PR OCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ , SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ASSIM