113 resultados encontrados para defensor dr. samuel - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AOS TREZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (13.05.2015) NESTA CIDADE DE PIRENOPOLIS, ESTADO DE GOIAS, TERMO E COMARCA DO MESMO NOME, AS 14:00 EM SALA DE AUDIEN CIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM O EXCE LENTISSIMO SENHOR DR. SEBASTIAO JOSE DA SILVA , MM. JUIZ DE DIREI TO DESTA COMARCA, COMIGO ESCREV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PENA NA PRIMEIRA FASE; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO LHE PREJUDI CAM JA QUE O RESULTADO EM ABALO ECONOMICO INEXPRESSIVO PARA AS VI TIMAS; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO C RIME. ASSIM SENDO, NA PRIMEIRA FASE, FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATR O) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE, VERIF ICO QUE O ACUSADO POSSUI SENTENCA CONDENAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 05 (CINCO) HORAS DIARIAS, NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE AS 14:00 HS E 19:00HS EM INSTITUICAO DE CARIDADE A SER DESTINADA PELO JUIZ O DA EXECUCAO; 2)PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE JUNTO A INSTI TUICAO A SER FIXADA PELO JUIZO DA EXECUCAO 10 (DEZ) MESES E 05 (C INCO) DIAS. 79.NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 46, 4 E 55 DO C ODEX REPRESSIVO NACIONAL E FACULTADO AO APEN
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 552 nome do patrono do executado, excluindo-se os demais. Intimem-se os exequentes acerca do acordo apresentado para informar a concordância com os termos ali propostos. Prazo: 10 dias. Caso haja discordância, e face aos argumentos apresentados, fica esclarecido que a dívida alimentar remanescente não poderá
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2846 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3007733/2022 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : VANUSA VITALINA DE SOUZA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500322-05.2022.8.26.0606 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028952/2022 - Suzano AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : RA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1393 Execução Criminal nº 1078.590 - JP X FABIO NERE MONTEIRO Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a)., ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257 que em 08/04/2014, foi julgado procedente o pedido de progressão para o regime semiaberto. Execução Criminal nº 913.416 - JP X MAURILIO ALEXNDRE COSTA Fica cientifica
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 561 100548/SP) Processo 0102017-83.2007.8.26.0515 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ROSANA - ESPOLIO DE JURANDIR PINHEIRO e outros - Depreque-se a intimação do requerido Fábio Monteiro para que, no prazo de 15 dias, esclareça efetivame
TJSP 26/09/2014 - Pág. 2349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2349 Nº 0046448-46.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Carlos Roberto Bispo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0046496-05.2014
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 1209 Processo nº050.10.072767-0 Controle 1438/10 - Justiça Pública X CAUE VELOSO CABRAL E OUTRO Fica o Defensor Dra. MARIA CECILIA MUSSALEM, OAB/SP.86.910, intimado da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 18/11/2010, às 15:00 horas. Processo nº050.08.095161-9 Controle 1738
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1597 Execução Criminal nº 853.565 - JP X LUCAS ROBERTO ORSIM Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). EDSON FERNANDO PEIXOTO OAB/SP 268.231, que em 24/04/2014, foi julgado improcedente o pedido de comutação de penas. Execução Criminal nº 945.171 - JP X RICHARD ROSSI Fica cientificado(a) o(a) defensor(a)