Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1382 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) (Fls: 267) 0026078-90.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 350 executivo judicial (art. 515, II c.c. art. 487, III, b, ambos do NCPC). Por fim, ficam as partes advertidas do disposto no art. 1.021, § 4º, do NCPC, bem como do Enunciado 118, do FONAJE. Declaro transitada em julgado a presente decisão. Arquivem-se definitivamente (código 61615). Publique-se. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 482 e requerendo sua intimação. 3. Assinar Termo de Compromisso de Defensor Dativo. (AUTORIZADA A RETIRADA DOS AUTOS DE CARTÓRIO)”. ADVOGADO(A): DR(A). GIOVANNA TOSTA FARIA DE SOUZA (OAB/SP – 268.057). 533.01.2006.009938-6/000000-000 – Controle nº 1477/06 – PROCESSO CRIME – JUSTIÇA PÚBLICA x VALDECI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 2002 ENSEJADORAS DELA CONFORME O ARTIGO 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, INDEFERO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.. ADV. DR. JOSÉ WELLINGTON TRAJANO DE FARIAS OAB/SP 250.619. PROCESSO Nº 050.06.083265-7 CTR. 341/07 JP. X RICARDO ALEXANDRE MENDONÇA SILVA. FICA A DEFESA INTIMADA DO R. DESPACHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 2030 NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO CRIMINAL, DEBATES E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01.09.2009, ÀS 17:00HORAS, A SER REALIZADA NA NONA VARA CRIMINAL CENTRAL DA CAPITAL, SITUADA NA AVENIDA DR. ABRAHÃO RIBEIRO, 313 1º PAVIMENTO, SALAS 141/142, BARRA FUNDA, SÃO PAULO-SP. PRECATORIA Nº 050.09.059260-3-CONTROLE:1068/2009- J.P

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 1195 Estados-membros e Municípios, de modo que qualquer dessas entidades têm legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros” (REsp 771.537/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ 3.10.2005). Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1136549/ RS, Rel. Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1929 Nº 2014702-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin Paciente: Josue Neto de Araujo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicada a presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 1117 ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 66.251, e,Dr. TIAGO PERES BARBOSA, OAB/SP 244.425, intimados a apresentar Memoriais no prazo de 05 dias. Processo nº 050.07.006167-0 controle 630/09 - JUSTIÇA PUBLICA x PEDRO LEOCADIO DA SILVA - Ficam os defensores constituídos, Dr. Virgilio Bacelar de Carvalho, OAB/PI 2040/89 e Dr. Die

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 653 134 meses subsequentes. Expeça-se mandado de intimação. Int. Ribeirão Preto, 08 de fevereiro de 2010. Guacy Sibille Leite. Juiz de Direito.” Adv.: (110597/SP)LAURIANI BALDINI FRANCA ZEOTTI 885/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADRIANO APARECIDO PEREIRA AUGU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2958 PROVIMENTO aos recursos, mantendo, integralmente, a respeitável decisão de primeiro grau. V.U. Sustentaram oralmente os Ilmos. Defensores, Dr. Marcelo Luiz Borrasca Felisberto e André Camargo Tozardi e usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Marco Antonio Marcondes PereiraAdvs: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) -