Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ANIEL DORNELO MARQUES E RAMON SADRON MOREIRA ALVES DE CASTRO ATE ENTAO POSSUIAM DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR INIS MOREIRA DAMASCEN O OAB/GO N 102 863 E DR EDSON CANDIDO DE SOUSA OAB/GO N 36 416, O S QUAIS, DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA APRESENTACAO DAS RAZOES DOS R ECURSOS POR ELES INTERPOSTOS, QUEDARAM-SE INERTES, NAO HAVENDO R ENUNCIA POR PARTE DOS REFERIDOS DEFENSORES, NOS

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 192145-95.2015.8.09.0175 716 ACAO PENAL DEPOSITO FRUTAS TROPICAIS HELVISNEY NUNES ANDRADE DARTANHAN BRITO SILVA WELTON MARTINS PEREIRA ADV ACUS : 32097 GO - PABLO HENRIQUE DE ALMEIDA NORONHA 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 39685 GO - LORENA DE SOUSA SANTOS GUALBERTO 32403 GO - GUSTAV

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 OGADO: "O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTI VO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS S ANCOES CABIVEIS". IN CASU, OBSERVA-SE QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO, DR. GERALDO ANTONIO SOARES FILHO, FOI INTIMADO PARA DAR CUMPRIMENTO AO ATO PROCESSUAL QUE LHE E

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 SEU ARTIGO 34, PREVE QUE A RECUSA DO ADVOGADO EM PRESTAR, SEM JU STO MOTIVO, ASSISTENCIA JURIDICA, QUANDO NOMEADO EM VIRTUDE DE IM POSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA, CONSTITUI INFRACAO DISCIPLIN AR. EM OUTRO VERTENTE, OS ARTIGOS 264 E 265 DO CPP SAO SOLARES AO AFIRMAREM QUE SALVO MOTIVO IMPERIOSO E RELEVANTE, OS ADVOGADOS S AO OBRIGADOS A PRESTAR PATROCINIO AO ACUSADO

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 OCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, SEM REVOGAC AO, CORRETA SE MOSTROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA BENEFICIADA, ATE PORQUE ELA APRESENTOU JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA O NAO CUM PRIMENTO DE UMA DAS CONDICOES IMPOSTAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL A SSINALADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENT IDO ESTRITO 194186-18.2009.8.09.0087, REL. DE

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. CONCERNENTE AO ACUSADO MA TEUS BATISTA DA SILVA , REITERA-SE MANDADO CITATORIO TENDO EM VIS TA CERTIDAO DE FLS.142. CASO MATEUS NAO SEJA NOVAMENTE LOCALIZADO , EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO NA FORMA DO ART. 362 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL E POSTERIOR SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL, NA FORMA DO ART. 366 DO M

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 OMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO DR. JOSE XAVIER DA SILVA OAB/GO N. 42.142. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, AS PAR TES FORAM CIENTIFICADAS DE QUE O TEOR DE SEUS DEPOIMENTOS (VOZ E IMAGEM) SERAO ARMAZENADOS EM FORMATO DIGITAL E ARQUIVADOS EM CART ORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO DVD NOS AUTOS, SENDO QUE AUTORIZA M O USO DE SEUS DEPOIMENTOS TAO SOMENTE PARA

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ORME ARTS. 396 E 396-A DO CPP. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO AS F LS. 53/54. CITEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 05 DE SET EMBRO DE 2018. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 38899-73.2018.8.09.0143 119 ACAO PENAL MARIO OLIVEIRA DA SILVA EDER GERALDO CLAUDINO RUBERVAL SOARES DA SILVA UBETANIA SABINO DA

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ADV ACUS : 43779 DF - GUIOMAR ALVES GOMES PESSOA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : AUTOS DE N 1605/16 (201603879433) DESPACHO: 1) TENDO EM VISTA O C ONTIDO NA CERTIDAO DE FL. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA L EI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS D A DEFENSO

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ERPOS APELACAO A FL. 241, APRESENTANDO SUAS RAZOES AS FLS. 242/25 4. AS CONTRARRAZOES AO APELO INTERPOSTO PELA ACUSADA FORAM DADAS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 273/277 E PELO ASSISTENTE DE ACUS ACAO AS FLS. 281/292. POR SUA VEZ, AS RAZOES DO APELO INTERPOSTO PELO ASSISTENTE DE ACUSACAO FORAM DADAS AS FLS. 326/339, ENQUANTO AS CONTRARRAZOES FORAM DADAS PELO MINISTERIO