Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1082 partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. OBS.: O(S) ADVOGADO(S) DEVERÁ(ÃO) INFORMAR AS PARTES QUE REPRESENTAM ACERCA DA DESIGNAÇÃO, pois somente serão expedidos mandados para intimação pessoal à(s) parte(s) que não possua(m) defensor nos autos. - ADV: MILENE DE FARIA CAMARGO (O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos Acusados. No caso de MIRIAN, a medida foi cumprida em 5 de junho de 2007 (fls. 410/416). Nesse caso, na data de eventual sentença condenatória a pretensão punitiva já estará certamente extinta, podendo-se aplicar a redução à metade desde já.Diante disso, o Ministério Público Federal requer seja reconhecida a extinção da punibilidade dos fatos imputados a MIRIAN DI GIORGIO ENDERLE, nos termos do art. 107, IV, combinado com os arts. 109, IV, e 11, todos do Código Penal.4.- No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4521 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2022 Processo 1501189-94.2022.8.26.0477 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.O.G. - F.A.S. - Vistos. Ante os novos elementos instrutórios apresentado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatória - autos 0004201-47.2014.8.26.0292 (fls. 2423), constituiu defensor nos autos (procurações e/ou substabelecimentos às fls. 2322) e apresentou resposta à acusação às fls. 2338/2350. Não foram arroladas testemunhas. São estas as alegações: (a) ausência de prova deque ROBERTO tenha cometido o crime de falsificação de selo ou sinal público, (b) o laudo pericial de fls. 760/798 é inconclusivo quanto aos objetos apreendidos com ROBERTO serem destinados à produção e adulte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000219-06.2014.403.6110 - JOEL DOMINGUES(SP102024 - DALMIRO FRANCISCO) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) CERTIFICO E DOU FÉ que encaminho para publicação o seguinte: Os autos estão desarquivados com vista para o peticionário de fls. 140 pelo prazo de 05 dias, após o qual retornarão ao arquivo. - DR. ALESSANDRO NOTARI GODOY - OAB/SP 246.931. 4ª VARA DE SOROCABA Dra. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1015 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, à Av. São Francisco de Assis, 218, Prédio do Direito da Universidade São Francisco, Campus de Bragança Paulista, Prédio 2, Sala 13, Jardim São José, Bragança Paulista/ SP. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2078 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMEIRE SAVAGNAGO PERTICARARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0944/2016 Processo 0005783-69.2016.8.26.0597 (processo principal 0010153-96.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3806 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 3041920/2019 - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.O.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501427-50.2021.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153593/2021 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ROGERIO DA COSTA BERNARDO VARA:1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2237 GARCIA DE SOUZA DE CARVALHO E SILVA (OAB 169137/SP) Processo 0004523-54.2016.8.26.0597 (processo principal 0003875-79.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mec Manutenção Industrial Ltda Epp - Fuzi Tec Equipamentos Industriais Ltda - Indefiro a intimação da requerida pa

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67376-56.2019.8.09.0116 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO LACERDA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900673767 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FE RNANDO LACERDA DE SOUSA DESPACHO EXPECA-SE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADO. APOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTA REM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.