Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1335 sob as penalidades do artigo 321, do CPC, emende o autor a sua peça inicial, juntando a sentença condenatória e o trânsito em julgado do acórdão. Intime-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0002712-13.2020.8.26.0082 (processo principal 1001062-11.202

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

28.08.2015 (fls. 313/314), constituiu defensor nos autos (fl. 327) e apresentou resposta à acusação, arrolando 03 testemunhas duas com endereço em São Paulo/SP e uma em Itapecerica da Serra/SP (fls. 329/334). Foram apresentadas cópias da CTPS, da certidão de casamento do réu, da certidão de nascimento de filhos do réu (fls. 337/340), bem como declaração de pobreza (fl. 328); o coacusado ARNALDO, com endereço em São Paulo/SP, foi citado pessoalmente em 18.08.2015 (fls. 317/318), con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1606 Processo 1000295-61.2021.8.26.0106 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Gerson Moreira Romero - Vistos. Ante a concordância do MP a fls. 399/401 com a substituição da indisponibilidade de bens pelo imóvel ofertado e considerando que o requerido Gerson trouxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 759 com os arts. 40 e 56 da Lei 12.594/12, concedendo-se prazo de 60 dias. Com a juntada do PIA, vista à defesa e, após, ao M.P., pelo prazo de 03 dias, nos termos do art. 41 da Lei n. 12.594/12. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 533 (a) de que, decorrido o prazo supra assinalado, sem defensor nos autos, será solicitado indicação de um defensor dativo, para acompanhamento da execução. Oficie-se ao CREAS, solicitando designação do programa ou unidade de cumprimento da medida aplicada. Com o ingresso do adolescente no programa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3383 Cadastre-se o nome do defensor nos autos principais. Intime-se a recuperanda/impugnada para manifestação em 5 dias (art. 12, caput, da Lei 11.101/2005). Após, intime-se o administrador judicial para parecer em 5 dias (art. 12, § único, da Lei 11.101/2005). Por fim, ao Ministério Público. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3383 Cadastre-se o nome do defensor nos autos principais. Intime-se a recuperanda/impugnada para manifestação em 5 dias (art. 12, caput, da Lei 11.101/2005). Após, intime-se o administrador judicial para parecer em 5 dias (art. 12, § único, da Lei 11.101/2005). Por fim, ao Ministério Público. Intime-se. -

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 FORMACAO DA RELACAO PROCESSUAL PENAL. PROCEDA-SE A CITACAO DO RE U, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER A ACU SACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APRESENTADA A DEFES A ESCRITA, VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS. NAO HAVENDO APRESENTACAO DE DEFESA ESCRITA OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR NOS AUTOS, CERTIFIQUE -SE, SENDO QUE NESTE CASO, EM OBEDIENCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1558 Processo 0002100-46.2018.8.26.0082 (processo principal 0008157-22.2014.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz - Rubens Deodato Rodrigues - Vistos Intime(m)-se o(s) executado(s), por meio de seu advogado, ou por carta caso não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 533 (a) de que, decorrido o prazo supra assinalado, sem defensor nos autos, será solicitado indicação de um defensor dativo, para acompanhamento da execução. Oficie-se ao CREAS, solicitando designação do programa ou unidade de cumprimento da medida aplicada. Com o ingresso do adolescente no programa de