Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2295 Processo 1007860-68.2015.8.26.0597 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - R.A.A. - A.L.A.S. - A petição de página 48 não contém nenhum pedido.Por sua vez, a petição de página 86 também não tem pedido e, simplesmente, faz remissão à petição de página 48.Desta feita, e sendo interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 837 Processo 0000695-72.2019.8.26.0297 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com prestação de serviços à comunidade como forma de suspensão do processo - J.P. - R.V.G.S. - Vistos. Observo que o adolescente ainda não possui defensor nos autos. A fim de dar cumprimento aos artigos 37 e seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3444 (OAB 279580/SP) Processo 0008796-15.1997.8.26.0477 (477.01.1997.008796) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - N.L.J. - Vistos. 1) Conforme bem manifestado pelo Ministério Público (fls. 26), trata-se de inquérito policial arquivado ante a extinção da punibilidade do investigado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE CAMPOS MENDES) Despacho de fl. 154: Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de André Nunes Balduino, denunciado como incurso na conduta descrita no artigo 304, combinado com os artigos 296, parágrafo 1º, inciso II, 297 e 298, todos do Código Penal, na forma do artigo 70 do Código Penal. A Denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público Federal foi recebida (10/08/2012) e o réu citado pessoalmente para apresentar resposta à acusação. O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNNADES AMARAL(RJ083025 - EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA E RJ150228 - LEONARDO LOUREIRO DA SILVA) X LUIZ ANTONIO PERROUD AMARAL(RJ083025 - EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA E RJ150228 - LEONARDO LOUREIRO DA SILVA) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioOs réus ALBERTO SALVADOR VACCARO, LUIZ FERNANDES AMARAL, LUÍS ANTONIO PERROUD AMARAL E DIOGO DE ALBUQUERQUE ARANHA FILHO foram denunciados pela prática dos delitos previsto nos artigos 288 do Código Penal, c.c. artigo 22, parágrafo ú

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNNADES AMARAL(RJ083025 - EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA E RJ150228 - LEONARDO LOUREIRO DA SILVA) X LUIZ ANTONIO PERROUD AMARAL(RJ083025 - EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA E RJ150228 - LEONARDO LOUREIRO DA SILVA) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioOs réus ALBERTO SALVADOR VACCARO, LUIZ FERNANDES AMARAL, LUÍS ANTONIO PERROUD AMARAL E DIOGO DE ALBUQUERQUE ARANHA FILHO foram denunciados pela prática dos delitos previsto nos artigos 288 do Código Penal, c.c. artigo 22, parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 203 os presentes autos, com as cautelas legais. Nomeado defensor nos autos, arbitro seus honorários advocatícios no valor de R$ 229,34, expedindo-se a competente certidão. - ADV: WILLIAM PAULA DE SOUZA (OAB 73336/SP) Processo 0020661-89.2009.8.26.0032 (032.01.2009.020661) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1106 - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP) Processo 0002761-87.2014.8.26.0333 (apensado ao processo 0001272-83.2012.8.26) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SEBASTIÃO MANTUAN - DENIS ROBERTO FELICIANO GOMES - Vistos. Julgo o prese

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da possibilidade de absolvição sumária, demonstrando inclinação prévia em não acolher as razões expendidas nas respostas à acusação, b) inépcia da denúncia no tocante à imputação odo crime de receptação, c) imprestabilidade do interrogatório de ELIUD em sede policial, d) nulidade de interceptação telefônica e telemática, pois baseada em meras suspeitas, pois a prova poderia ser realizada por outros meios disponíveis e porque não foi devidamente fundamentada, e)impossibil

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 : : : : : 274613-32.2004.8.09.0069 ( 200402746133 ) 687 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS PASSO A PASSO INFORMATICA LTDA PAULO ERNESTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR DESPACHO : AUTOS N: 2 00 402746133 DE SPACHO INTIME-SE A AUTORA, VIA AR E VI A ADVOGADO, PAR