Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2098 R.H. A fim de garantia da ampla defesa da ré ODILÉIA SANTOS CONCEIÇ¿O com fulcro no Ofício Circular n° 203/2018 CJCI (recomendação pela Desa. Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior de nomeação de Advogado Dativo, com ônus para o Estado) e tendo em vista a ausência de Defensor Público lotado na Comarca, nomeio o Dr. Manoel Vera Cruz dos Santos, OAB/PA n° 7.873 como Defensor dativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 3374 Processo 0038690-40.2005.8.26.0482 (482.01.2005.038690) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Petry Narciso Sandoval - Oswaldo Narciso Sandoval - Gabriela Fermiano Bertolli - Tratando-se de ato ordinatório, fica o(a) advogado(a) do(a) interessado(a), Dr.(a) Pedro Thiago Braz da Costa- OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2326 188 recursos em geral não pode ser taxado como excesso de formalismo. A obediência aos requisitos formais, atente-se, privilegia o princípio da segurança jurídica e confere às partes paridade de armas. A despeito, portanto, da importância da causa, o julgamento de um recurso inadmissível vai de encontro ao princípio da igua

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 339 Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA Rep. Jurídico : 16342 - CE MARCIA LUPETTI BAPTISTA Rep. Jurídico : 16569 - CE CINARA MARTINS CASTELO BRANCO CAMURCA Rep. Jurídico : 18251 - CE ANDRÉ ANTONIO MARTINS BRASIL Rep. Jurídico : 18685 - CE ANA TARNA DOS SANTOS MENDES Rep. Jurídico : 18744 - CE FÁBIO ARAÚJO DE LIMA Rep. Jurídico : 19797 - CE ALINE INGRID MAR

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Corrija-se a autuação para excluir a menção a "réu preso", considerando-se que os pacientes encontram-se foragidos e não custodiados. Intimem-se. São Paulo, 07 de março de 2012. SILVIA ROCHA Juíza Federal Convocada 00015 HABEAS CORPUS Nº 0007100-64.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.007100-6/MS RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA RODRIGO ANTONIO STOCHIERO SILVA DANIEL APRI

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3354 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ RESENHA: 12/08/2021 A 12/08/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU - VARA: VARA UNICA DE MOJU PROCESSO: 00089700220188140031 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: PROMOTOR: M. P. E. DENUNCIADO: A. S. S. VITIMA: R. S. E. S. VITIMA: R. S. E. S. PROCESSO Nº0001126642019814

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2219 Processo Nº: 8000648-81.2021.8.05.0262 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Certifico que nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, foi praticado o ato ordinatório seguinte: “Intime-se a parte autor(a) para manifestação sobre petição

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1413 66.040-020, BELÉM/PA) INTERESSADO : INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ IGEPREV URGÊNCIA 4ª ÁREA DECISÃO/MANDADO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Laurindo Rodrigues Bezerra contra ato atribuído a(o) Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, visando a regularização dos valores que percebe a títu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3118 Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Reu: Edmilson De Jesus Santos Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Terceiro Interessado: Cristiane De Santana Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 800018

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Corrija-se a autuação para excluir a menção a "réu preso", considerando-se que os pacientes encontram-se foragidos e não custodiados. Intimem-se. São Paulo, 07 de março de 2012. SILVIA ROCHA Juíza Federal Convocada 00015 HABEAS CORPUS Nº 0007100-64.2012.4.03.0000/MS 2012.03.00.007100-6/MS RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada SILVIA ROCHA RODRIGO ANTONIO STOCHIERO SILVA DANIEL APRI