4.198 resultados encontrados para defensor público estadual - data: 25/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 52 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TELEFONE: (71) 3320-6508, E-MAIL: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8027533-13.2019.8.05.0001 Classe: [Revisão] AUTOR: FABIO FRANCISCO AZEVEDO VIANA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: IRAMAIA MENEZES DE OLIVEIRA e outros C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6447 _______________ Sávio Santos Oliveira Réu TERMO DE OUVIDA DO RÉU JOSEVALDO Processo nº 0000936-32.2019.8.05.0038 Data: 19/04/2022 Horário da Instalação da Sessão Plenária: 08:30 horas Imputação: A Justiça Pública Réus: Alex do Nascimento de Oliveira, Fabrício Eden dos Santos Guedes, Gerdione Pereira de Oliveira, Isack de Oliveira Patáxó, Joseilson Card
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 71 Classe: [Alimentos] AUTOR: G. B. C. A. e outros (2) REU: BRUNO DE SANTANA ALMEIDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, por intermédio de seu Advogado/Defensor Público Estadual, intimada para se manifestar acerca da contestação do ID nº 145507407 e documentos que a acompanham, no prazo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3071 434 enfatizando ainda a importância e os benefícios da autocomposição processual, a requerida reconhece que é avó paterna o menor BRAYAN SAMUEL DELGADO, filho do Sr. Rogens da Silva, já falecido. Dada a palavra ao Defensor Público, este apresentou o seguinte requerimento: MM. juíza, a parte requerida, avó paterna e única
Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2861 513 Nacional Honda Ltda - Autos n° 0700510-84.2019.8.02.0030 Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor: Consórcio Nacional Honda Ltda Réu: Jose Oliveira Neto DESPACHO Expeça-se mandado para cumprimento da decisão de fls. 45/47, no endereço indicado às fls. 87. Cumpra-se. Piranhas(AL), 06 de julho de 2021. R
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 4007 Processo 0007850-33.2014.8.26.0223 - Inquérito Policial - Apropriação indébita Previdenciária - M.T.A. - Vistos. Adoto como razão de decidir os argumentos do MP de fls. 117/119 e determino o arquivamento dos autos com a ressalva do artigo 18 do CPP, comunicando-se. Providencie a Serventia as necessária
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6450 _______________ Dr. Washington Luiz Pereira Defensor Público Estadual _______________ Dr. Gilberto Soares Advogado de Defesa - OAB/BA 32.853 _______________ Dra. Karolinne Loiola de Sousa Advogada de Defesa - OAB/BA 58.719 _______________ Dra. Lorena Garcia Barbuda Correia Advogada de Defesa - OAB/BA 34.610 _______________ Dra. Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos Ad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 63 Requerido:ROGADO: JUÍZO DE DIREITO DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SALVADOR BA e outros Justiça gratuita. Cumpra-se, servindo a presente Carta Precatória como mandado. Após, devolva-se. Salvador,BA. 6 de março de 2022 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO ADRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6448 Dra. Lorena Garcia Barbuda Correia Advogada de Defesa - OAB/BA 34.610 _______________ Dra. Rebeca Cristine Gonçalves dos Santos Advogada de Defesa - OAB/BA 36.226 _______________ Josevaldo Gomes Santos Réu TERMO DE OUVIDA DO RÉU FABRICIO Processo nº 0000936-32.2019.8.05.0038 Data: 19/04/2022 Horário da Instalação da Sessão Plenária: 08:30 horas Imputação: A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6397 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8006207-42.2022.8.05.0146 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando que o executado foi devidamente citado/intimado e não se manifestou nos autos, determino que seja intimada a parte exequente, por seu defensor público estadual ou advogado constituído, conforme o caso,