Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3708 157278/SP), NELSON CARNEIRO (OAB 142002/SP) Processo 1008604-45.2021.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia R.M.A. - Vistos. Não obstante o teor da petição de fls. 85, certifique, a serventia, se há inquérito policial ou algum outro processo relacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2575 77.2019.8.26.0000; Rel. Des. CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA; j.26/03/2019; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (s) agravo 2243886-07.2018.8.26.0000; Rel. Des. VIRGILIO DE OLIVEIRA JUNIOR; j.20/03/2019; Juiz prolator da decisão de 1º grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva; (t)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4323 audiências retro. Nas intimações por meio de mandado deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça colher de cada um, e-mail e telefone (celular ou fixo), a fim de que a Serventia possa entrar em contato, se o caso. Eventuais dúvidas administrativas acerca do funcionamento das audiências virtuais poderão ser dirimidas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 603 de todas as penas aplicadas (Cod. 22). Int. - ADV: EDUARDO OSORIO SILVA (OAB 57902/SP), CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58076/SP) Processo 1501439-60.2020.8.26.0037 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor DESCONHECIDO - Nelson Garcia Leal Filho - Trata-se de pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1672 pelo mesmo prazo da sanção corporal. Em 22/05/2020, foi indeferido, em primeiro grau de jurisdição, pleito, formulado em favor do paciente, de alteração da pena substitutiva de prestação de serviços à comunidade por pena pecuniária (fl. 105). É, em síntese, o relatório. Indefiro a liminar requerida. Tratando-se de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2344 EDITALÍCIA. RÉU EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO (FORAGIDO). POSTERIOR CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR PARA ACOMPANHAR A INSTRUÇÃO. ATO QUE SUPRE EVENTUAL FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO. ARGUIÇÃO FORA DO MOMENTO OPORTUNO. CONVALIDAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE. PARECER ACOLHIDO. 1. O atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1037 ficando devidamente intimado o I. Defensor para acompanhar o ato deprecado. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/ SP) Processo 3013237-12.2013.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M. de O. J. e outros - Apresente, o Defensor do réu Milton, os qiesitos para per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1236 - Antonio Carlos Siqueira - - Carla Cecilia Ferreira Lima - Rodolfo Tadeu Pires de Campos Filho - Petição de fls.197/203 “J.Diga o exequente.Int.SP, 02/09/2014 (a) Vincenzo Bruno Formica Filho - Juiz de Direito. - ADV: RODOLFO TADEU PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 289044/SP) Processo 0032906-94.2010.8.26.0001 (001.10.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 601 Considerando a existência de indícios suficientes de autoria e demonstrada a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do CPP e inexistentes as hipótese previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECEBO a denúncia de folhas 01d/02d, em face de MARCOS DE SOUZA FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 216 iniciou?. - 14- essa moléstia é consequência de acidente de trabalho? 15- Quando ocorreu o acidente?. 16- Houve comunicação do acidente ao INSS na ocasião de seu evento?. 17- Em que percentual diminuiu a capacidade laborativa do (a) periciado (a) em virtude das lesões sofridas?. 18- Atualmente o (a) p