Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 758 PROCESSO nº.: 306.01.2010.003101-0/000000-000 Controle nº.: 191/10- JP x Paulo Dias dos Santos - APENSO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO estão com vista a defesa do réu para manifestar-se no prazo legal. ADV.DR. EDUARDO FELIX DE MENDONÇA NETO OAB/SP 84.355 Processo nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1276 26/10/2010, às 15:30 horas na Vara Única da Comarca de Bilac/SP. - Advogados: IZABEL CRISTINA ZAGO DE LIMA - OAB/SP nº.:279568; Processo nº.: 077.01.2010.009041-6/000000-000 - Controle nº.: 631/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULA FERNANDA DO NASCIMENTO e outros - Fls.: - Vistos.Trata-se de pedido de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 855 pelo auto de prisão em flagrante de fls. 02/09, B.O. de fls. 17/19, auto de exibição e apreensão de fl. 20, laudos de exame de arma de fogo de fls. 39/40 e 61/64, relatório apresentado pela autoridade policial de fls. 35/36, além da prova oral colhida nos autos.Durante interrogatório judicial, o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 974 Processo nº.: 097.01.2007.004264-3/000000-000 - Controle nº.: 485/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VALDECIR GON e outro - Fls.: - Fls. 173 Fica a defesa intimada que foi designado o próximo dia 24 de agosto de 2009, às 13:30 horas, para realização da audiência de inquirição da testemunha de defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5608 nos autos (fl. 35), como incurso no artigo 129, §9º, do Código Penal à pena de 03 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial ABERTO. O acusado responde ao processo em liberdade e não sobrevieram novos fatos ou elementos que pudessem, na forma do art. 316 do Código de Processo Penal, modificar esta situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2732 Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a citação por edital só pode ser aceita depois de esgotados os meios para a localização de endereços da parte requerida. 2. Assim, determino que a secretaria judicial providencie as buscas por outros endereços nos sistemas informatizados mais eficaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1014 intimando o(a) advogado(a) acerca da decisão de fls. 389. Após, encaminhem-se os autos à conclusão para elaboração do relatório. Int. - ADV: ROLDAO VALVERDE (OAB 41338/SP) Processo 1500318-80.2021.8.26.0580 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 778 de autoria e prova de materialidade. Designo o dia 14 de fevereiro de 2023, às 15h30min, para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento. Cite(m)-se, intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(s), testemunhas, e o(s) defensor(es). Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3619 ser dirimidas através do telefone (15) 98188-7232, em dias úteis, das 09h00 às 17h00. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2811 Ministério Público e para comparecerem à audiência designada, acompanhados de advogado, nos termos do §1º do artigo 184 do ECA. O Oficial de Justiça deverá advertir o adolescente de que, caso não tenha possibilidade de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, poderá r