Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2202 Castro Mariani Cavallanti Proc. Nº 0000928-64.2015- ctr. 394/15- J.P. X Marcelo de Souza Pereira - Manifeste-se a defesa do acusado Marcelo sobre a manifestação do Ministério Público para a revogação do benefício da Lei 9099/95- DR VALMIR ASSIS MAFRA-OAB/SP Nº 341935. - ADV: VALMIR ASSIS MAFRA (OAB 341935/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2072 realizado a audiência de Regime Aberto em Cartório. - ADV: NILSON CRUZ DOS SANTOS (OAB 248770/SP) Processo 0113581-13.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000702-43.2016.8.26.0338 - 2ª Vara) RONALDO DA SILVA LOPES - Fica o defensor do réu intimado da decisão 17: “Vistos. Para oitiva da vítim

Seção II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 08.2015-WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 226995-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1051 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALDEMIR BATISTA SOARES VITIMA : DANIELLA MARQUES FILOMENO ADV ACUS : 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO DESPACHO : INTIME-SE ACERCA DO TEOR DO CALCULO DE PENA DE FL.03/04.GO 14.08. 2015-WANESSA REZENDE FUSO BROM-JUIZA DE DI

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 TA ANTIGA. GOIANIA, 24 / 0 1 /201 9 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JU IZ DE D IREIT O 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 131704-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MORAIS DE JESUS VITIMA : ANDRESSA KETLYN MORAIS DE MELO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801317040 . DESPACHO: TORNO SEM EFEI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4612 de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a Defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei. Salvador, 07 de outubro de 2022. Fabio Miranda Franco Escrivão(ã)/Diretor(a) de Se

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 CAO DEFINITIVA. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVID AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 25 DE F EVEREIRO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 94565-69.2003.8.09.0051 ( 200300945650 ) 212 ACAO PENAL DIVINO MOREIRA DA SILVA JUSTICA MILITAR 15221A GO -

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUDSON CARDIA OLIVEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 4518 RN - ENRICO DA CUNHA CORREA DESPACHO : HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA (S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95 PARA OS DENUNCIADOS DESIGNO O D IA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 DESPACHO : AUTOS N : 201503104510 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO DE FL. NAO ENUMERADA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM COM HOMENAGENS, FICANDO ESTE JUIZO A DISPOSICAO PARA QUALQUER DILIGENCIA. VALPARAISO DE GOIAS-GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015 PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RETRO, NOSSAS OUTRA LORENA NR. PROTOCOLO : 264204-23.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2402 NATUR

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WANDERSON DE ALMEIDA BRANCO ADV REQTE : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201700071232 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 10, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DO REQUERENTE PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA CUMPRIR AS DISPOSICOES DE FL. 09. CUMPRA-SE. FORMOS A/GO, 31 DE MARCO

Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 Nº 5314752.31.2016.8.09.0000 COMARCA DE MORRINHOS AGRAVANTE : ROTCHILDES MARQUES FILHO AGRAVADA : ADELAIDES DE OLIVEIRA MARQUES (ESPÓLIO) RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO NR.PROCESSO: 5314752.31.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. OCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. COISA JULGADA. NÃO CONHECIMENT