738 resultados encontrados para defensor para cumprir - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 MEEIRO ADV REQTE ADV REQDO ADV HERDEIRO : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 RMM 7332 GO - SERGIO DOURADO FRANCA 34305 GO - MARINA REGAZZONI DE MORAIS 7332 GO - SERGIO DOURADO FRANCA 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO 16925 GO - I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ACUSADO : WESLEY ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : APIDF DO BRASIL ADV ACUS : 12332 GO - JOSE RONALDO MUNIZ DESPACHO : "... DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014 AS 09:00 HORAS, OCASIAO EM QUE SERA DEFINIDA SUA SITUAÇÃO PROCESSUAL E PRISIONAL." GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 no prazo de 5 dias. Se silente, decorridos, certifique-se e/ou com a juntada de petição, conclusos. Int.” - ADV: LOW SIDNEY PAULINO (OAB 266745/SP) Processo 0112517-65.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0021375-93.2018.8.26.0562 - 2ª Vara Criminal) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA - Fica o de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2006 no prazo de 5 dias. Se silente, decorridos, certifique-se e/ou com a juntada de petição, conclusos. Int.” - ADV: LOW SIDNEY PAULINO (OAB 266745/SP) Processo 0112517-65.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0021375-93.2018.8.26.0562 - 2ª Vara Criminal) - PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA - Fica o de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1463 (OAB 373503/SP) Processo 1518132-17.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.C.S. - Reitere-se a intimação ao defensor para cumprir o já determinado a fls. 61, no prazo legal, sob pena de caracterização do abandono do processo, passível de multa, nos termos do art. 265 d
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1806 autor do roubo caso encontre com ele andando livremente pelos corredores do fórum quando da audiência.E, no mais, quanto à existência de residência fixa e atividade lícita, não são circunstâncias que, por si só, podem sobrepor todas as demais, ensejando a soltura do acusado.Isto posto, mantenho a custódia cautela
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2494 absolvição sumária, previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. 2. Com efeito, em cognição sumária, da análise dos elementos informativos colhidos na fase policial, verifica-se que há prova de existência do crime imputado ao acusado e indícios suficientes de autoria, sendo inviável, neste, absolver s
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1920 defensor para cumprir o já determinado a fls. 169 (apresentação de razões), no prazo legal, sob pena de caracterização do abandono do processo, passível de multa, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo no silêncio intime-se pessoalmente a parte a constituir novo defensor, que dê a
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1952 constar no mandado a advertência de que o(a) ré(u), em estando solto(a), deverá manter seu endereço atualizado nos autos, sob pena de eventual reconhecimento da revelia, nos termos do art. 367 do CPP, e a determinação de que colha-se desde logo sua manifestação caso pretenda que lhe seja nomeado defensor. 3- Em
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 : : : : : 323386-66.2013.8.09.0175 906 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO TIAGO JUNIOR LUCIANO SOARES DE OLIVIERA FERNANDES ADEMIR DE SARTES E SILVA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORM ULADO. AGUARDE-SE A PRISAO OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN