10.001 resultados encontrados para defensor para que apresente - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 2331 e outros - Fls.: - Intimação do defensor para que se manifeste nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. - Advogados: JOAO ALMEIDA - OAB/SP nº.:79385; Processo nº.: 451.01.2008.007205-4/000000-000 - Controle nº.: 119/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO DANTAS BARBOSA e outros - Fls.: -
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2449 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0771/2017 Processo 0003992-33.2014.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luan Santiago Fernandes - Expeçase certi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2671 JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE CASSIA GONZALES DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ MIRANDA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0007294-02.2009.8.26.0451 (451.01.2009.007294) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Anto
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 1413 PROCESSO N° 451.01.2003.075428-1/00000-000 CONTROLE N° 2208/03. Justiça Pública x EDSON FERREIRA. Intimação do defensor para que apresente as razões de apelação nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: EDSON FERREIRA OAB- 85.812. PROCESSO N° 451.01.2009.023105-9/00000-000 CONTROLE N° 154
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 13068 7391 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12/06/2018 AS 16:45 HORAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 334307-02.2016.8.09.0136 : 367 : ACAO PENAL : RNV BC APDSB PLO LIPR VITIMA : TAM LCL ADV ACUS : 40929 GO -
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2673 DE VASCONCELOS e outro Intimação de que foi proferida a seguinte decisão: 1- Tendo em vista o cumprimento das obrigações impostas no período de prova, sem que tenha havido qualquer motivo para revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JORGE LUIZ DE VASCONCELOS, com base no artigo 89, §5º, d
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2455 FERNANDO SCHIAVON - Intimação do Dr. Defensor para que apresente razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:121173; Processo nº.: 451.01.2008.027992-3/000000-000 - Controle nº.: 001889/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER TIAGO DA ROCHA e
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1556 - EDEVALDO SOARES DA SILVA - Vistos.1 - Designo audiência de início de instrução, para o dia 06/10/2016 às 10:45h.Nesta ocasião será dada a palavra ao defensor para que apresente defesa preliminar. 2- Cite-se e intime-se o autor do fato.3 Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusação
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 920 JOSÉ ZAGUETTI - OAB/SP nº.:180248; Processo nº.: 318.01.2011.004174-8/000000-000 - Controle nº.: 000232/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. E. D. O. T. - “Intimação para o defensor apresentar memoriais, dentro do prazo legal.” - Advogados: EDMILSON NORBERTO BARBATO - OAB/SP nº.
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2392 - Advogados: RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO - OAB/SP nº.:265482; Processo nº.: 451.01.2011.012156-4/000000-000 - Controle nº.: 000927/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DUARTE MARTINS - Fls.: 0 - Designado audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 07 de Dezembro de 2