Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1624 Recolhimento Provisórias dos réus. Fls. 244/248: Recebe o recurso e as razões de apelação do corréu Fábio em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Após, intime-se o defensor do corréu Felipe para que apresente as contrarrazões do recurso

Seção II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 NR. PROTOCOLO : 232070-06.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO BARRETE MARCELINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34267 GO - OSMAR CANDIDO DOS SANTOS DESPACHO : DÊ-SE VISTA AO DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES F INAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 85307-36.2012.8.0

Seção II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 INDICIADO VITIMA ADV IND : CHARLES MESSIAS DUARTE : SAUDE PUBLICA : 23734 GO - JOSE DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO 31795 GO - JOEL RODRIGUES VIDIGAL 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 05/11/13 AS 14:30 HORAS RESSALTANDO-SE QUE SE O SENTENCIADO COMPARECER NA AUDIENCIA SUA PRISAO SERá REVOGADA NO MESMO ATO. INTIME-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2943 PROCEDENTE a ação, devendo a criança K. M. M. ser mantida matriculada, podendo frequentar a instituição em que já inserida. Sentença sujeita ao duplo grau. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2943 PROCEDENTE a ação, devendo a criança K. M. M. ser mantida matriculada, podendo frequentar a instituição em que já inserida. Sentença sujeita ao duplo grau. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2943 PROCEDENTE a ação, devendo a criança K. M. M. ser mantida matriculada, podendo frequentar a instituição em que já inserida. Sentença sujeita ao duplo grau. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2247 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS FERNANDO NOLLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2015 Processo 0000113-37.2015.8.26.0451 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luciano Pereira Rodrigues - - Anderson Wesley Moreira e outros - PROC. 31/2015 - Intimação à nobre defensora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2319 direitos. Ainda que assim não fosse, as circunstâncias judiciais revelam a periculosidade de sua conduta e a ausência de aptidão para o convívio na sociedade (artigo 44, inciso III, do Código Penal). Por outro lado, o crime que lhe é imputado (equiparado aos hediondos), dada sua gravidade, não pode merec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2744 Processo n°.: 451.01.2012.003669-6./00000-000 CONTROLE N° 263/12. Justiça Pública x JORGE LUIZ APARECIDO DOS REIS ALMEIDA. Intimação do defensor de que foi expedida carta precatória à Comarca de Presidente Prudente SP, para oitiva da testemunha de acusação Laudson Nunes dos Santos. ADV: ANTONIO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 2192 FERNANDES GARCIA OAB- 220.703. PROCESSO N° 451.01.2008.027050-2./00000-000 CONTROLE N° 1793/08. Justiça Pública x WELLINGTON DE MOURA. Intimação do (a) (s) defensor (a) (es) da r. sentença e do prazo para recurso, que é de 05 (cinco) dias. Segue tópico final da sentença: “Por tais fundamentos, DECLARO