Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 2323 Processo nº.: 451.01.2010.028399-7/000000-000 - Controle nº.: 002058/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LUCIANO LUIS DE JESUS LEITE e outros - Fls.: - Intimação dos Drs. Defensores de que foi designado o dia 22 de março pf. às 14:15 horas, para a realização da audiência de interrogatório, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2814 PROCESSO Nº 451.01.2005.029379-4/00000-000 CONTROLE Nº 2015/05. Justiça Pública x MAURICIO DANELON e outros. Intimação do defensor para que apresente as razões e contrarrazões de recurso, dentro do prazo legal. ADV: RAFAEL GERBER HORNINK OAB- 210.676. PROCESSO Nº 451.01.2004.026377-4/00000-000 CONTROLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2408 PROCESSO N° 451.01.2009.017193-1/000000-000 CONTROLE N° 1158/09. Justiça Pública x WINGUISTON SORNSEN. Intimação do defensor para acompanhar Audiência de Instrução, debates e Julgamento designada neste juízo para o dia 22 de Outubro de 2009 às: 14:15 horas, bem como de que foi expedida carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2087 OLIVEIRA:1 - Designo audiência de início de instrução, para o dia 26/10/2017 às 11:00h.Nesta ocasião será dada a palavra ao defensor para que apresente defesa preliminar. 2- Cite-se e intime-se o autor do fato.3 Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusação, para a audiência designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2125 - BRUNO HENRIQUE PEREIRA MARRA - Vistos. 1 - Designo audiência de início de instrução, para o dia 29/11/2022 às 11:45h. Nesta ocasião será dada a palavra ao defensor para que apresente defesa preliminar. 2- Cite-se e intime-se o autor do fato. 3 Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2124 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se o(s) requerido(s) para contestar o feito no prazo legal. Com a contestação, intime-se o demandante para que apresente réplica, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2134 PROCESSO N° 451.01.2009.012042-9/000000-000 CONTROLE N° 810/09. Justiça Pública x ALBENEIR RICARDO ALVES FLEURY. Intimação da defensora de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Americana-SP, para oitiva de testemunha de acusação. ADV. MARIA LUIZA LUZ LIMONGE-OAB. 36.312. PROCESSO N° 451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2494 PROCESSO N° 451.01.2011.030366-9./00000-000 CONTROLE N° 2308/11. Justiça Pública x JONATHAN ALVES GALDINO. Intimação do(s) defensor(es) para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 15/02/2012 às 16:00 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. ADV: MARIANA FERNANDES GRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2727 Processo 1002287-84.2019.8.26.0152 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - V.P.O.M. - Aguarde-se manifestação do Ministério Público no prazo de 10 dias. - ADV: GUILHERME ARAUJO NUNES (OAB 338175/SP) Processo 1002290-39.2019.8.26.0152 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 3061 sentença: VISTOS. Acolho a manifestação retro do Ilustre Representante do Ministério Público e, em conseqüência, julgo extinta a punibilidade de LUIS CARLOS DAMATRICE, qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, e nos termos do artigo 62 do Código de Proc