Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2810 PROCESSO N° 451.01.2009.016418-4/00000-000 CONTROLE N° 1106/09. Justiça Pública x SOLANGE APARECIDA BORGES. Intimação do Assistente de acusação para que apresente as razões de apelação nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: JAIR JAROLETO OAB- 151.381. PROCESSO N° 451.01.2011.017744-0/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2446 PROCESSO N° 451.01.2010.030992-8./00000-000 CONTROLE N° 2235/10. Justiça Pública x CLAUDEVAN RIBEIRO MOREIRA. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(m) perante este juízo no próximo dia 15/06/2011 às 14:15 horas, para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos deba

Seção II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CLEMILTON SILVA LIMA ROGERIO PEREIRA SOARES RAIMUNDO NONATO ALVES DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 16625 GO - CEYTH YUAMI 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ASSIM, CONCEDO, CASO SEJA DE INTERESSE DO SENTENCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1261 PROCESSO :3001215-75.2013.8.26.0075 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 389/2013 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : A APURAR VARA:2ª VARA PROCESSO :3001216-60.2013.8.26.0075 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 393/2013 - Bertioga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LINDOMAR LOPES DE ANDRADE VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2411 PROCESSO:451.01.2009.027083 Nº ORDEM:13.01.2009/002611 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/59 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FERNANDO HENRIQUE ARAUJO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:451.01.2009.027124 Nº ORDEM:13.01.2009/00261

Seção II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 DESPACHO : FRENTE AO PRINCíPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/10/2013 AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O DEFENSOR. OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MANIFESTAR ACERCA DA TESTEMUNHA DISPENSADA PELA ACUSAçãO (FLS. 310). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 177926-82.2012.8.09.0175 : 607 : FLAGRANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 484 Processo 1501122-29.2017.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAINA PRESTES DA SILVA e outro - REITERAÇÃO - Intimação do defensor para que apresente as alegações finais no prazo legal. ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP) Processo 1501281-35.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 877 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE LEME EM 14/02/2012 PROCESSO:318.01.2012.000969 Nº ORDEM:13.01.2012/000092 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/37 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:JOSE CARLOS PEREIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4580 atualizados. Com a juntada, intime-se o município de Votorantim, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução no prazo de trinta dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Em caso de impugnação, intime-se a exequente para manifestação no prazo de dez di

Seção III ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 DESPACHO : AUTOS COM VISTA, AO DR.EDVALDO ARRUDA DA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO RENOVO INTIMAçãO NO PRAZO LEGAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : 313253-93.2010.8.09.0134 : 166 : ACAO PENAL : BRUNO DE ALMEIDA BORGES : A COLETIVIDADE : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA : DO DEFEN