Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1497 CARVALHO - OAB/SP nº.:164690; Processo nº.: 0001903-67.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001903-9/000000-000) - Controle nº.: 000291/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. B. B. - Fls.: 0 - Feito nº 291/121 - Designo audiência de início de instrução, para o dia 25 de junho de 2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2149 no piso mínimo legal e, substituo as penas privativas de liberdade aplicadas aos réus, por duas restritivas de direitos. Uma de prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser cumprida em local e nos moldes designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais e uma de prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2075 Federal, expeçam-se alvarás de soltura em favor dos réus. Ciência ao MP. Int. - ADV: ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/ SP), MARCELO EDUARDO TABAI (OAB 233897/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1975 Processo 0018503-36.2007.8.26.0451 (451.01.2007.018503) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - D. C. M. - L. C. B. ( S. P. de A. - Intimação do Dr. Defensor da ementa do v. acórdão proferido: DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para condenar o apelado DANILO CESAR MARIANO em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2718 PROCESSO N° 451.01.2012.8260451/00000-000 CONTROLE N° 2536/12. Justiça Pública x ANDRE BARBOSA DA SILVA e outro. Intimação do(a) defensor(a) para que apresente a defesa preliminar nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: SORAYA MARQUES DOS SANTOS OAB- 300.004. PROCESSO N° 451.01.2007.004434

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1979 CONDENO o réu RAFAEL MAURICIO BISPO, portador do RG nº 45.942.269, filho de Neusa Maria Bispo, como incurso nas sanções do artigo 147, caput, do Código Penal, a cumprir as penas de DEZ DIAS-MULTA, com o valor unitário no piso mínimo legal, e como incuso nas sanções do artigo 21 da LCP, combinado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2499 Processo 0035020-43.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Elaine Adriana Fernandes Rosada - Controle 2672/2012 - Intimação do defensor para que apresente as alegações finais nos autos em referência, dentro do prazo lega. - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1933 em expedição de Guia de Recolhimento uma vez que o réu foi absolvido nestes autos. Assim, indefiro o pedido formulado às fl. 352.” - ADV: MONICA MARIA E SILVA (OAB 153527/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2313 e Condutas Afins - Cicero Francisco da Silva - (CONTROLE 1664/2012) - Intimação do Digno Defensor para que apresente os Memoriais Escritos, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) Processo 0021381-60.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021381) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2185 para Audiência de Instrução, debates e julgamento. Serão produzidos debates em Audiência. ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI OAB- 252.643. PROCESSO N° 451.01.2011.015324-3./00000-000 CONTROLE N° 1191/11. Justiça Pública x SIDNEY SAMPAIO LIMA e outro. Intimação da(o)(s) defensor(a)(s), para que compareça(