Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2119 PROCESSO:372.01.2011.004978 Nº ORDEM:11.02.2011/000346 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/70 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:A APURAR (IP 70/11) VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:372.01.2011.004979 Nº ORDEM:11.02.2011/000347 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1993 FERNANDA ELISABETE MENEGON OAB- 262.052. PROCESSO N° 451.01.2012.000307-9./00000-000 CONTROLE N° 35/12. Justiça Pública x LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Intimação do defensor para que apresente a defesa preliminar nos autos em epígrafe, dentro do prazo legal. ADV: ANGELO PICCOLI OAB- 60.803. PROCESSO N° 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3663 apresente as razões de apelação. Segue tópico final da sentença: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, e o faço para CONDENAR MARCIO CARDOSO, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal. Na dosagem da pena, as circunstâncias do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1150 demonstrada pertinência das providências para esclarecimento do fato. Caso a Enel aponte débitos de determinadas tarifas, evidentemente considera quitadas as demais e não é relevante saber quem as pagou, se o titular da instalação ou outro, talvez nem seja possível, a depender da forma de pagamento empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 2136 designados oportunamente pelo Juízo das Execuções Criminais e, outra na modalidade de prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, podendo ser parcelado, tudo a critério do Juízo da Vara das Execuções Criminais e nos termos dos artigos 43 e seguintes do Código de Processo Penal.Fixo o regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1355 -Processo nº 123.718/01 - Justiça Pública – DEIJ X N.F.B. (adolescente) -Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato no prazo de 10 (dez) dias e, se o caso, regularize o mandato com juntada da procuração outorgada pelo(a) adolescente e/ou responsável legal. -Vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2357 - OAB/SP nº.:248397; Processo nº.: 404.01.2011.000096-0/000000-000 - Controle nº.: 000012/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL OLIVEIRA ARAUJO e outro - Fls.: 0 - Intime-se o defensor para que apresente as alegações finais no prazo de 5 dias. Advogados: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR - OAB/SP nº.:2477

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1902 MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP) Processo 1500513-23.2018.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.E.S. - Intimação do defensor para que apresente a defesa prévia no prazo legal. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP) Processo 1500539-21.2018.8.26.0337 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2387 Processo 1500256-85.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERLON FRANCISCO FERREIRA e outros - Vistos. Homologo a renúncia das oitivas das testemunhas Juliana Francisco Rodrigues e Tôni Ilbert Valadão Barcelos. No mais, deverá a defesa apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2695 denunciado (1002207-08.2020.8.26.0372). Intime-se. - ADV: MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP) Processo 1500113-30.2020.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Fabio Neri dos Santos - Vistos. O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação. Verifico não