Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2784 Processo 3005583-66.2013.8.26.0451 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.J.R. - - S.R. - - V.J.R. - - A.S.F. - - A.J.O. - Vistos.A Advogada, Drª. Clarissa M. Stecca Ferreira, apesar de intimada (fls. 2.146), não apresentou alegações finais até a presente data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2402 Processo 0001418-28.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - M.P.F. - - G.S.M. - - N.S.G. - - E.B.M.J. - - M.A.M.G.M. - - M.D.M.F. - Vistos. Intimem-se as partes a requererem o que lhes aprouver nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, em 5 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1351 Nesta ocasião será dada a palavra ao defensor para que apresente defesa preliminar. 2- Cite-se e intime-se o autor do fato. 3 Intime-se e requisite-se a testemunha arrolada pela acusação, para a audiência designada. Em se tratando de testemunha fora da terra, depreque-se, consignando-se a data da audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1622 JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, indepen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2209 julgamento designo o dia 10 de fevereiro de 2015 pf. Às 13:30 horas. - ADV: ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP) Processo 0011416-63.2006.8.26.0451 (451.01.2006.011416) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Juliana de Oliveira Lazarini e outros - (CONTROLE 679/2006) - Intimação do Digno Defensor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 2007 Intimação do defensor para que apresente as Razões de Recurso no prazo legal. ADV. CAMILA MONTEIRO BERGAMO-OAB. 201.343. PROCESSO Nº 451.01.2005.027216-9/000000-000 CONTROLE Nº 1857/05. Justiça Pública x Júlio César Roque. Intimação do defensor para que manifeste-se nos autos sobre a prova acrescida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2761 SCHIMIDT FERNANDES e outros. Intimação dos defensores de que foi expedido carta precatória à Comarca de Botucatu SP, para oitiva de testemunha de acusação. ADV: LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS OAB- 180.746, MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI OAB- 175.146. PROCESSO N° 451.01.2011.026590-9./00000-000 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 2724 no pagamento de prestação pecuniária em favor da Associação Aliança de Misericórdia (conta corrente nº 0040645-7, agência 1416-8 Banco Bradesco), em valor equivalente a cinco salários mínimos vigentes à época do pagamento; b) pagamento de multa fixada em 10 dias, multa, sem prejuízo da multa já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1991 é portador de antecedentes criminais e, além disso, era menor, na época do crime (fls. 21), de forma que sua pena deve ser de advertência, nos termos do artigo 28, inciso I, da Lei nº 11.343/06. Pena final: advertência sobre os efeitos da droga. Transitada esta em julgado, tenha o réu lançado seu nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3445 testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a