117 resultados encontrados para defensor para que devolva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 59 PROCESSO:495.01.2011.003713 Nº ORDEM:11.03.2011/000241 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:434 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Requerido:ALEX SOUZA DE MORAES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:495.01.2011.003729 Nº ORDEM:11.01.2011/000243 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/102 JUS
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1516 de Imóvel - NELSON DE CARVALHO X MARIA REGINA GONÇALVES E OUTROS - Fls. 23 - 1.Cite(m)-se os requerido(a)(s) com as advertências legais, para o oferecimento de defesa em quinze (15) dias, advertindo-o(s) que poderá no mesmo prazo, purgar a mora (artigo 59 c.c. artigo 62, inciso II da Lei 8.245/1991). Não
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 785 Augusta, 25/29, Boa Vista, Barueri. Requisite-se data.Com o cumprimento do parágrafo acima, cite(m)-se e intime(m)-se o(a) requerido(a) para comparecer à audiência inicial de conciliação, observando-se que deverá se fazer acompanhar de advogado. E caso infrutífera ou prejudicada a conciliação, poderá
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1285 Processo 0025501-73.2005.8.26.0068 (068.01.2005.025501) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Anderson Pinheiro da Silva - Intime-se o defensor para que devolva os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOSE ALMIR (OAB 134207/SP) Processo 0026454-32.2008.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 596 JULIANA MANTUANO DE MENESES (OAB 271559/SP), MAURO ROBERTO PRETO (OAB 92377/SP), VAGNER APARECIDO ALBERTO (OAB 91094/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), SERGIO PINTO (OAB 66614/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), VALMAR GAMA ALVES (OAB 247531/SP), MARCELO
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1858 Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao M.P. Osasco, 20 de novembro de 2014. ADV: RONALD MOCEATO DIAS (OAB 335813/SP), ANDRE TAVARES VALDEVINO (OAB 284075/SP) Processo 0054725-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054725) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (ar
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 954 ou que o apresente em Juízo. para a mesma finalidade, no prazo de 05 (cinco), sob pena de decretação de revelia. Int. - ADV: ARLETE VIANNA (OAB 155298/SP) Processo 0013238-57.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - DANILO CAMARGO DOS SANTOS - EXPEDIÇÃO DE
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 765 se possa concluir a instrução na audiência acima designada. 7- Intime-se e Cumpra-se. Int. - ADV: CELIA MARIA SANTOS SVETLIC (OAB 47846/SP) Processo 0025087-46.2003.8.26.0068 (068.01.2003.025087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Zenilda Ferreira de Jesus - Intime-se o defensor para
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 778 para fins de requisição judicial. Deverá, no entanto ser registrada para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos (art. 76, § 4º da Lei 9099/95). Arbitro os honorários em 100% da tabela vigente expedindo-se certidão. Cobre resposta do ofício expedido à fls.108. Com a resposta, nov
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2246 1289 circunstâncias atenuantes ou agravantes, nem causas de aumento ou diminuição de pena a serem consideradas. A pena pecuniária, utilizados os mesmos critérios da privativa de liberdade, é fixada em 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal, diante da ausência de informações acerca da situação financeira