117 resultados encontrados para defensor para que devolva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 197 dia 16 de agosto de 2011, às 15h30min, para participar de audiência de instrução e julgamento. Adv.: (175780/SP)CRISTINA ZELITA AGUIAR, (254153/SP)DANILO MIYAZAKI 512/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de PAULO CESAR DE ALMEIDA - INTIME o defensor DR SANDRO R. S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 226 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANGELO CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2013 Processo 0003925-58.2011.8.26.0506 (129/2011) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Joao Carlos Bezerra de Oliveira -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1078 Processo 0038176-35.2005.8.26.0564 (564.01.2005.038176) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - I. G. - - L. M. G. J. - E. M. da S. ( da E. V. e outro - Pela sentença de fls. 604/614 os réus foram condenados ao cumprimento de 5 anos de reclusão e pagamento de 25 dias-multa. E, por
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1128 Junior - Intimação da defensora de que foi expedida a certidão de honorário e a mesma se encontra à disposição no site do TJ. - ADV: FABIANA CRISTINA TAMBOLINI MARCHETO (OAB 181316/SP) Processo 0001596-50.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON RODRIGO DA SILVA e outr
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1238 MARCELO BIJARTA FERRAIOLI - OAB/SP nº.:224626; LUCIANO DE FREITAS SANTORO - OAB/SP nº.:195802; Processo nº.: 564.01.2010.029079-6/000000-000 - Controle nº.: 001177/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LENILDE DA SILVA MAIA e outro - Fls.: 0 - Int.a defesa para que tome ciencia que os autos foram desarquivados e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1879 impugnação apresentada pela Municipalidade, manifeste-se a autora quanto sua concordância. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), MARCOS PAULO RAMOS RUIZ (OAB 171209/SP) Processo 0022155-29.2012.8.26.0114 (114.01.2012.022155) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduci�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2124 ALVES PEREIRA e outros - Fls.: - INTIME O DEFENSOR PARA QUE DEVOLVA OS AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 24 H, SOB PENA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. - Advogados: ANTONIO BARATO NETO - OAB/SP nº.:131497; Processo nº.: 132.01.2009.003372-0/000000-000 - Controle nº.: 000272/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 791 presente pedido de interpelação judicial, baseado nos artigos 144 do Código Penal, entendo que deve ser repelido.O “pedido de explicações” tem o objetivo de, tão-somente, esclarecer as palavras ou textos ditos ofensivos, sanando dúvidas ou eventuais equívocos, no contexto da prática, em tese, de
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 690 CARLOS ZUCHINI (OAB 226355/SP) Processo 0002497-26.2013.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Jose Paulo de Sales - Vistos. 1- A(s) resposta(s) da acusação em favor do(s) réu(s) encontra(m)-se acostada(s) às fls. 113/114 dos autos. 2- As matérias suscitadas na mencionada peça pr
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 921 anos e 04 (quatro) meses de reclusão, para cumprimento em regime inicial FECHADO, e ao pagamento de 13 (treze) diasmulta, no piso mínimo, calculados na forma estabelecida na fundamentação, por infração ao preceito contido no artigo 157, § 1º, § 2º, inciso I, do Código Penal. Nego ao réu o direito d