117 resultados encontrados para defensor para que devolva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1129 Processo 0004206-54.2015.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER ROGERIO QUIRINO Nota de Cartorio: Intime-se defensor de que nesta foi expedida nova carta precatoria para a comarca de Itirapina, visando inquirição da vitima e interrogatorio do réu. - ADV: FABRICIA BENTO DA SILV
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 818 oficie-se à OAB para que indique defensor ao réu, intimando-se oportunamente para que no prazo de 10 dias apresente defesa escrita. 4-Fica indeferida a oitiva em audiência de testemunhas de mero antecedentes do réu (art. 400, § 1º, parte final do C.P.P.), podendo a prova de antecedentes do réu ser produzi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 752 recebimento da denúncia anterior, bem como designo audiência una para o dia 29 de junho de 2016 às 16:00 horas. 6- Ciência ao parquet. Intimem-se o(s) réu(s), o(s) defensor(res), as testemunhas de acusação e de defesa, expedindo-se as requisições que se fizerem necessárias para a realização do ato proc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 819 Processo 0014308-51.2011.8.26.0068 (068.01.2011.014308) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Alexandre Rodrigues - Vistos, etc. 1- A(s) resposta(s) da acusação em favor do(s) réu(s) encontra(m)-se acostada(s) às fls.157 dos autos. 2- As matérias suscitadas na mencionada pe�
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 213 - Fls. 229: “Arquivem-se.” Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI, Adv.: (183638/SP)RICARDO QUEIROZ LIPORASSI 1687/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por J. M. D. A., A. D. S. B. em face de J. V. M. F., N. S. M., E OUTROS - Fls. 125: “Vistos, Imprescindível a instrução do feito
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 254 processamento. Colhida a prova oral, com oitiva da vítima, duas testemunhas e o interrogatório do acusado. Em memoriais, o Ministério Público sustentou a condenação, nos termos da denúncia, ao passo que a Defesa pugnou pela absolvição por falta de provas. Subsidiariamente, pelo reconhecimento da confi