96 resultados encontrados para defensor publico nom - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 VITIMA : DAIANA COSTA FREITAS BRITO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO EDINALDO REGO RIBEIRO, FILHO DE LENIR REGO RIBEIRO, E DETERMINO A REGRESSAO CA UTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIA BERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 04.09 .2029 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 418468-14.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DARLEY GALDINO FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N 201404184680 SENTENCIADO DARLEY GALDINO FERREIRA DO NASCIMENTO NATUREZA EXECUCAO PENAL AO S CATORZE DIAS DO MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 IPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE F USO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357356-32.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO BATISTA DE ARAUJO ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 I RECAPTURADO EM 06.04.2016. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO, OFICIE-SE A COLONIA AGRICOLA, PARA , NOS TERMOS DOS ARTI GOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALT A DISCIPLINAR/FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VITIMA : ANA LUCIA DE SOUZA FREIRE ADV ACUS : 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO VINY ADRIANO SILVA, FILHO DE ZENILDA MARIA DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CA UTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERT O PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APEN ADO, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 URANTE O PERIODO DO CITADO BENEFICIO, DEVENDO, NESTE CASO, TOMAR AS IMEDIATAS PROVIDENCIAS PARA O RECOLHIMENTO DO BENEFICIADO E CO MUNICACAO A ESTE JUIZO PARA A REVOGACAO DO BENEFICIO. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA A AUDIENCIA. INTIME-SE A DEFESA ACERCA DESTA DE CISAO E, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIENCIA DESIGN ADA (DIA 19 DE ABRIL DE 2016, AS 09:00 HORAS)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401223898 EM CONSULTA AO SIST EMA GOIASPEN E AO SPG VERIFICA-SE QUE O APENADO FREDERICO DE SOUS A GOUVEIA , FILHO DE DIJANY SOUSA OLIVEIRA DE GOUVEIA, FORAGIU DO REGIME SEMIABERTO EM 14.02.2016 (FLS. 66) E FOI RECAPTURADO EM 1 9.02.2016 SEM PRATICA DE FATO NOVO. A FIM DE VINCULAR SUA PRISAO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ON AL/PROCESSUAL DO APENADO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE REGRES SAO OU MANUTENCAO DE REGIME O FICIE-SE A COLONIA AGRICOLA DANDO C IE NCIA DO PRESENTE DESPACHO E REQUISITANDO O APENADO PARA AUDIEN CIA INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA G O IANIA, 20 DE JUNHO DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D I REITO NR. PROTOCOLO : 137621-17.2016.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. C OM A RECAPTURA OU A APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDI O, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO (OU A CASA DE PRISAO PROVISORIA, CASO HAJA PRATICA DE FATO NOVO) ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DE VIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN ADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVID