96 resultados encontrados para defensor publico nom - data: 09/08/2025
Página 5 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 0 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS TAO SOMENTE COMO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL. INTIMEM-SE O SENTENCIADO ( ENDERECO INDICADO NA GUIA DE RECOLHIMENTO AS FLS. 45/46 ) , O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REA LIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DA SILVA SIMPLICIO, FILHO DE MARIA HELENA DA SILVA SIMPLICIO, E D ETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIA BERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA OR DEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 M URGENCIA, PARA A 3 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL, NOS TE RMOS DA RESOLUCAO N. 92/2018 DO TJ/GO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMEN TO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO E A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO COMUNICAN DO ESTA DELIBERACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO MANDADO DE PRISAO P ARA CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA: - PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 NTE RETORNO A UNIDADE PRISIONAL E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISION AL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE S INAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE R ESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITO RADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 GRAVE, POR PARTE DO LIBERADO IMPOE AO JUIZ QUE TOME UMA MEDIDA CE LERE, DETERMINANDO O SEU RETORNO A PRISAO. TRATA-SE DE RECOLHIMEN TO CAUTELAR, INDEPENDENTE DE OUTRA MEDIDA IGUALMENTE DE ORDEM CAU TELAR QUE TENHA SIDO TOMADA (LAVRATURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE OU DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA POR OUTRO JUIZO). AGUARDA -SE, ENTAO, O TERMINO DO PROCESSO-CRIME INS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 UBLICA PARA, NO PRAZO DE 72 HORAS, ASSINA-LA. O FICIE-SE A COLONI A AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUGA/TENTATIVA DE FUGA NO DIA 10.03.2017) PRAT ICADA PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DAT ADO DE 17.05.2037 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OIT IVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRE SIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 BOA VISTA/RR, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA O APENADO CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO, VISTO QUE ELE ALEGOU POSSUIR VINCULO FAMILIAR, RESIDENCIAL E EMPREGATICIO. FACA-SE CON STAR COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 02/05 DO 3 INCIDENTE, DO CALCUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 20/21 DO ROTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 E. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BRO NR. PROTOCOLO : 277751-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE ARAUJO RIBEIRO VITIMA : WANDERLEY FERREIRA RAMOS ADV ACUS : 31558 GO - JANAINA MARIATH RANGEL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO RICARDO DE AR