96 resultados encontrados para defensor publico nom - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 O DO SENTENCIADO NAQUELE SETOR. EM SEGUIDA, OUCAM-SE NOVAMENTE O CONSELHO PENITENCIARIO, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM O S AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZE NDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357356-32.2012.8.09.0130 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO BATISTA DE ARAUJO ADV ACUS : 15084 GO - LEONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 O DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 22.1 1.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PER IODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO. COM A NOTICIA DE RECAPTURA DO SENTENCIADO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA D ISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 11.11.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO N OVO DURANTE A FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOM EADO. COM A NOTICIA DE RECAPTURA DO SENTENCIADO, PROCEDA-SE O REG ISTRO DA PRISAO PARA A BAIXA NO BANCO NACIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417565-60.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1189 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : REGIS DE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201104175651 VERIFICA-SE QUE O APEN ADO REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ITORAMENTO ELETRONICO PARA QUE SEJA EFETUADA A RETIRADA DA TORNOZ ELEIRA ELETRONICA EM RAZAO DO MESMO TER SIDO BENEFICIADO COM O LI VRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP IN FORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APR ESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DEUSIMAR DA S ILVA BATISTA, FILHO DE DENILSA DA SILVA BATISTA, E DETERMINO A RE GRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO RE GIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATAD O DE 08.09.2037 EM DESFAVOR DO APENADO, DEVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ADV ACUS : 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA APLICACAO DA LEI PENAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO ROSA DE JESUS E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECH ADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO D EVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 20.08.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 LHO DE 2018; 1.1.4) 10 (DEZ) GALOES DE DESINFETANTE PERFUMADO, SE NDO CADA GALAO COM 5L , A SEREM ENTREGUES ATE O DIA 10 DE AGOSTO DE 2018; 1.1.5) 13 (TREZE) GALOES DE AGUA SANITARIA, SENDO CADA G ALAO COM 5L, A SEREM ENTREGUES ATE O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018; 1.2) PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DO VALOR DE UM SALARIO-MINIMO, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201204359410 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE NA DE FLS. 209/210 DOS AUTOS, POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERAN DO QUE A DATA DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E PARA CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL DO APENADO ALEX GOMES DA SILVA, FILHO DE DORVALINA DE LOURDES DO NASCIMENTO , FORAM