2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 18/08/2025
Página 191 de 212
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PENAL OU SER ESTIMULADOS A PRATICA DE DELITOS IDENTICOS. ADEMAIS , VERIFICA-SE DAS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS QUE O AUT UADO RESPONDE A DIVERSOS OUTROS PROCEDIMENTOS. COM EFEITO, CONSTA TO AINDA A SATISFACAO DOS PRESSUPOSTOS PARA O DECRETO DE PRISAO P REVENTIVA, QUAIS SEJAM, A PROVA DA MATERIALIDADE E A EXISTENCIA D E INDICIOS DE AUTORIA, ANTE AS DECLARACOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 IMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO PELO PELO DEFENSOR PUBL ICO , DR. JAIME ROSA BORGES JUNIOR . ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE O CUSTODIADO, CONFORME CERTIDAO ANEXA. O MM. JUIZ PROFERIU DESPAC HO: REDESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA DE WEYDER FELIPE DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA O DIA 09/01/2019 AS 08H30MIN. REQU ISITE-SE O CUSTODIADO. E STE DESPACHO VALERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 GISTRADA DESEJASSE, O(S) IMPUTADO(S) NAO SATISFAZ(EM) AS EXIGENCI AS LEGAIS PARA SER BENEFICIADO(S) COM A(S) MEDIDA(S) CAUTELAR(ES) DIVERSA(S) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONADO(S) A CUM PRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V POR NAO RESIDIR( EM) NO DISTRITO DA CULPA E NAO EXERCER(EM) ATIVIDADE LABORAL LICI TA. DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 M QUE O LOCAL ERA UM LABORATORIO, O QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE CON CRETA DO CRIME, A INSUFICIENCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E JUSTIFICANDO A PRISAO DO REU. NESTE SENTIDO: TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO: ASSOCIACAO CRIMINOSA PARA DI SSEMINACAO DE DROGAS COM APREENSAO DE GRANDE QUANTIDADE DE PASTA BASE DE COCAINA EM LABORATORIO E 1 QUILO DO MES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO GOIANIA-GO, SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, 14 DE MAIO DE 2019. JUIZA DE DIREITO: LILIANA BITTENCOURT PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO MURATA DEFENSOR PUBLICO : RAFAEL MOURTHE STARLING AOS 14/5/2019, AS 14 HORAS E 15 MINUTOS , NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, ASSISTENT E ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 BITTENCOURT PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO MURATA DEFENSOR PUBLICO : RAFAEL MOURTHE STARLING AOS 14/5/2019, AS 15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 4 JUIZADO DA MULHER, COMIGO, ASSISTENTE ADMINISTRAT IVO DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIR EITO, LILIANA BITTENCOURT, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL ACIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . PRESENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. AB ERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA FORMA PRECEITUADA PELO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A PRISAO PREVENTIVA. FOI ABERTO OPORTUNIDADE PARA AS PARTES SE MA NIFESTAREM PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: EM RA ZAO DO ACUSADO TER SIDO ANTERIORMENTE CITADO POR EDITAL E OS AUTO S ENCONTRAREM-SE SUSPENSOS EM RELACAO AO MESMO, CITO O ACUSADO PE SSOALMENTE NESTE ATO DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO. A DEFENSORIA PLEITEOU A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 INDICIADO : WILISMAR JUNIO DE MORAIS ALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: E CONSIDERAD O ILICITO O ACESSO A DADOS MANTIDOS EM APARELHO CELULAR DIRETAMEN TE POR AUTORIDADES POLICIAIS, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. NO CASO, O AUTUADO AFIRMA NAO TER PERMITIDO O ACESSO AO SEU CELULAR , TENDO SIDO OBRIGADO A DESBLOQUEA-LO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 OUBOS QUALIFICADO PELO USO DE ARMA DE FOGO E DISPARO DE ARMA DE F OGO EM VIA PUBLICA, NOS LIMITES DA PRONUNCIA, FINALIZANDO SUA SUS TENTACAO ORAL AS 11H18MIN. DURANTE O DEBATE DO MINISTERIO PUBLICO , O REU FOI ADVERTIDO VARIAS VEZES PARA NAO SE MANIFESTAR, INCLUS IVE PELO PROPRIO DEFENSOR, O QUE FOI DESCUMPRIDO, RAZAO PELA QUAL FOI ELE RETIRADO DO AUDITORIO PELOS AGENTE