2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 CESSUAL, VISANDO IMPEDIR QUE OS AGENTES PERTURBEM E IMPECAM A PRO DUCAO DE PROVAS, AMEACANDO TESTEMUNHAS, APAGANDO VESTIGIOS DO CRI ME, DESTRUINDO DOCUMENTOS ETC. EVIDENTE AQUI O PERICULUM LIBERTAT IS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE O ACUSADO PERMANECE R SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO(S) NO CARCERE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 EUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUAL QUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA O INVESTIGADO PROIBIDO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO, DE ESTUDO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS A OFENDIDA SE ENCONTRA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA D ESTA. D SEJA O INVESTIGADO PROIBIDO DE MANDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EM CUMPRIMEN TO A DISPOSICAO LEGAL COGENTE DO ARTIGO 310 DO CPP, DEVE SER DEFE RIDA A LIBERDADE PROVISORIA, CUMULADA COM A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP, EIS QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVEN TIVA. TRATA-SE A PRISAO PREVENTIVA DE MEDID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 SUS ACUSADO: JOSE APARECIDO RODRIGUES MARTINS AOS 26 DE NOVEMBRO DE 2018 (26/11/2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO D E GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE O EX MO. SR. DR. C ARLOS LUIZ DAMACENA , JUIZ DE DIREITO DO 2 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECID A DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO JU IZ DE DIREITO CARLOS M AGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO NOS AUTOS DE N. 201801094491. ABERTA A AUDIENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ A PREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR . ANTONE LLA DA CUNHA PALADINO . PRESENTE A TESTEMUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 STABELECIMENTO ADEQUADO (ART. 33, 1, C, DO CP), OBSERVADAS AS REG RAS DE EXECUCAO DO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CP). DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREI TOS DIANTE DA EXISTENCIA DE VEDACAO LEGAL (ART. 44 DO CP C/C ART. 17 DA LEI N 11.340/06). PRESENTES, POR OUTRO LADO, OS REQUISITOS AUTORIZADORES A CONCESSAO DO SURSIS (ART. 77
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 162885-36.201 6.809.0175 (201601628859) VITIMA: WENIA LUIZA DE ALMEIDA MELO ACU SADO: LUIS RICARDO DOS SANTOS AOS 6 DE NOVEMBRO DE 2018 (06/11/20 18), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DES. FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCI AS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 OR DE JUSTICA, O DEFENSOR PUBLICO, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COM IGO, SECRETARIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA E TRIBUNAL DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 48 5 E O ARTIGO 491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDE RAM AOS QUESITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, ABERTAS AS PORTAS DO PLEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 OGADO DR. CARLOS BARTA SIMON FONSECA OAB/GO 8.525; DA ACUSADA KAM ILA LOPES MORENO, ACOMPANHADA DA ADVOGADA DRA. MARIA DE FATIMA PA ULA FERREIRA OAB/GO 24.854 E DO ACUSADO ANDRE PAES MENDES, ACOMPA NHADO DO DEFENSOR PUBLICO DR. MARCELO SILVA PENNA. AUSENTE O ACUS ADO IDAN MIGUEL CUNHA, TENDO O SEU DEFENSOR DISPENSADO SUA PRESEN CA. AUSENTE O ACUSADO ROSIMAR JOSE DA ROCHA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, DETERMINANDO QUE SE APREGOASSEM AS PAR TES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO, DA VITIMA WALLISON RODRI GUES MARGARIDA, E DAS TESTEMUNHAS VALERIA RODRIGUES DO PRADO E MA RIA APARECIDA DOS SANTOS, ARROLADAS PELAS PARTES, QUE FORAM INQUI RIDAS. AUSENTES AS TESTEMUNHAS EVERTHON SAN