2.117 resultados encontrados para defensor publico nr. protocolo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ESCREVE A RESOLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 O ( S ) DEPOIMENTO ( S ) DOCUMENTADO ( S ) POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISA ( M ) DE T RANSCRICAO. NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM . FORAM APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM AUDIENCIA. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEGUINTE DESPACHO: FORAM APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM AUDIENCIA PELO MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. NATHALIA BUENO ARANTE S DA COSTA JUIZA DE DIREITO RUB IAN C O RREA COUTINHO HELVIO LOPE S PEREIRA JUNIOR PROMOTOR A DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 427271-28.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DAS DORES FERREIRA MARTINS VITIMA : ELZA DE FATIMA PEREIRA RIOS MARTINS ADV ACUS : DPE GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS TESTEMUNHAS ELIEZER CORD EIRO GONDIM, CRISTIANO ALENCAR SAFATLE, ARROLADA PELA ACUSACAO, M URILO ALVES PAZ, ARROLADA PELA DEFESA. ABERTA A AUDIENCIA PROCEDE U-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ELIEZER CORDEIRO GONDIM, CRISTI ANO ALENCAR SAFATLE, ARROLADA PELA ACUSACAO, MURILO ALVES PAZ, AR ROLADA PELA DEFESA. O ILUSTRE PROMOTOR DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 PUBLICA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO _________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES PAULO PEREIRA DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA GA BRIEL VIEIRA BERLA DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 172162-83.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PARA A IMEDIATA REALIZACAO DO EXAME. DETERMINO O ENCAMINHAMENTO D A MIDIA AUDIOVISUAL DESTA AUDIENCIA PARA O MINISTERIO PUBLICO PAR A A ADOCAO DAS MEDIDAS PERTINENTES NO QUE PERTINE AS SUPOSTAS AGR ESSOES SOFRIDAS PELA AUTUADA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AGEU SOUZA LEITE ___________ _ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA LUCAS FREDERIC O DE CASTRO. O ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA REST ITUICAO DA PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM. A MM JUIZA PROF ERIU O SEGUINTE DESPACHO: DETERMINO A SERVENTIA QUE PROCEDA COM A RESTITUICAO DA PRESENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM COM PROTEST OS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NHAS. ABERTA A AUDIENCIA, O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUB LICA REQUERE RAM A ABERTURA DE VISTAS DOS AUTOS PARA ATUALIZAR O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS FALTANTES QUE NAO FORAM LOCALIZADAS OU M UDARAM DE ENDERECO; O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE DECIS AO: ABRAM-SE VISTAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. COM O RETORNO, FACAM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE DIAS DO MES DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (20.09.2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 14:35 HORAS, OND E PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201800448214; PRESENTE SE ACHAVA A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PARA A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS HELBER DE MENDONCA OLIVEIRA, THATIANE XAVIER MAIA COELHO, SILVANO JOSE CORREA, ARRO LADAS PELA ACUSACAO E AO INTERROGATORIO DO IMPUTADO HEULLY RIOS D OS SANTOS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMIN AL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. EXPECA-SE OFICIO AO COMANDO DE COR REICAO E DISCIPLINA DA POLICIA CIVIL PARA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O APENADO MUDOU DE ENDERECO SEM INFORMA R O SEU PARADEIRO A ESTE JUIZO (FLS. 16), IMPOSSIBILITANDO A SUA LOCALIZACAO, DECRETO A RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL ANTERIORMENTE FIXADO PARA O REGI ME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE